2010-04-21 - DESPACHO-EXTRACTO 7040/2010 - DIRECÇAO-GERAL DE REINSERÇAO SOCIAL-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Determina a criação da Equipa Multidisciplinar de Inspecção e Auditoria, que funcionará na Divisão Jurídica e Auditoria, da Direcção-Geral de Reinserção Social, estabelecendo as suas atribuições e procedendo à nomeação do respectivo chefe.

2010-04-21 - DESPACHO-EXTRACTO 7037/2010 - DIRECÇAO-GERAL DE REINSERÇAO SOCIAL-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Cria temporariamente, a Equipa de Emergência com vista à recuperação dos atrasos nas respostas às solicitações dos Tribunais na Equipa Lisboa Tutelar Educativo 2, designadamente Relatórios Sociais com Avaliação Psicológica e Perícias sobre a Personalidade.

2010-04-21 - Declaração de Rectificação 772/2010 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Rectificação a concessão de alvará a entidade agraciada

2010-04-21 - Despacho (extracto) 6993/2010 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Delegação de competências no director do Gabinete de Relações Internacionais e Protocolo (GARIP)

2010-04-21 - Despacho (extracto) 6994/2010 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Delegação de competências na adjunta da secretária-geral da Assembleia da República, Dr.ª Ana Maria Viegas Serpa Farrajota Leal

2010-04-21 - Despacho (extracto) 6995/2010 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação do licenciado José Manuel Saraiva de Lemos Araújo como director do Gabinete de Relações Internacionais e Protocolo

2010-04-21 - Despacho (extracto) 6996/2010 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação do licenciado Victor Manuel Pires da Silva como chefe do Centro de Informação ao Cidadão e Relações Públicas

2010-04-21 - Declaração de Rectificação 773/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico

Rectifica o Despacho n.º 2567/2010, de 9 de Fevereiro, da Presidência do Conselho de Ministros, que designou a licenciada Vanda Susana Pinto da Cunha Teixeira Pinto para prestar colaboração ao Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade, Elza Maria Henriques Deus Pais.

2010-04-21 - Declaração de Rectificação 774/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico

Rectifica a resolução n.º 6/2010, de 9 de Março, da Presidência do Conselho de Ministros, que nomeou a licenciada Maria Fernanda dos Santos Maçãs para o cargo de vogal do conselho directivo da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P.

2010-04-21 - Declaração de Rectificação 775/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico

Rectifica o despacho n.º 2575/2010, de 9 de Fevereiro, da Presidência do Conselho de Ministros, que determinou que Maria Olinda Nunes Calado seja afecta, para prestar apoio administrativo, ao Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade, Elza Maria Henriques Deus Pais.