Declaração de Rectificação 774/2010, de 21 de Abril
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Corpo emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
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Fonte: Diário da República n.º 77/2010, Série II de 2010-04-21.
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Data:
2010-04-21
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Rectifica a resolução n.º 6/2010, de 9 de Março, da Presidência do Conselho de Ministros, que nomeou a licenciada Maria Fernanda dos Santos Maçãs para o cargo de vogal do conselho directivo da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P.
Declaração de rectificação 774/2010
Ao abrigo da alínea h) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 4.º do Decreto-Lei 162/2007, de 3 de Maio, declara-se que a resolução 6/2010, de 9 de Março, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 47, de 9 de Março de 2010, saiu com a seguinte inexactidão que, mediante declaração da entidade emitente, assim se rectifica:
No n.º 1, onde se lê «a licenciada Maria Fernanda dos Santos Maçãs» deve ler-se «a mestra Maria Fernanda dos Santos Maçãs».
15 de Abril de 2010. - A Directora-Adjunta, Alexandra Leitão.
5652010
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2010/04/21/plain-273234.pdf ;
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https://dre.tretas.org/dre/273234.dre.pdf .
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