2010-04-01 - Despacho 5914/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Determina a área de jurisdição do Consulado Honorário de Portugal em Porto Seguro, Brasil.

2010-04-01 - Despacho 5915/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

Nomeia Liliana Angélica Costa Matos Pereira para exercer funções de secretária pessoal no gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, António Fernandes da Silva Braga.

2010-04-01 - Despacho 5916/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

Nomeia o licenciado Fernando Simões Bento para prestar serviços de assessoria ao Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, António Fernandes da Silva Braga.

2010-04-01 - Declaração de Rectificação 650/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral

Rectificação ao despacho n.º 4916/2010, de 5 de Março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 55, de 19 de Março de 2010, a p. 13516

2010-04-01 - Despacho (extracto) 5917/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral

Licença extraordinária, pelo período de nove anos, de José António Antunes Correia

2010-04-01 - Despacho 5918/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Comando Operacional dos Açores

Subdelega competências no coronel de infantaria Carlos Alberto Lopes Beleza

2010-04-01 - Portaria 243/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal

Passagem à situação de reforma do MGEN PILAV RES-QPfe 001942-K, Jorge Manuel Antunes de Andrade

2010-04-01 - Aviso 6719/2010 - Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas

Procedimento concursal interno de ingresso para preenchimento de três postos de trabalho da carreira de especialista superior - Área de Psicologia

2010-04-01 - Listagem 64/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro

Publica as listagens das transferências efectuadas pelos organismos dependentes do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, no 2.º semestre de 2009.

2010-04-01 - Aviso 6720/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho

Lista dos candidatos excluídos, das referências 1 a 3, do procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 22131/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 238, de 10 de Dezembro de 2009