2010-03-30 - Declaração de Rectificação 615/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais

Rectificação do despacho n.º 4411/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 50, de 12 de Março de 2010

2010-03-30 - Despacho (extracto) 5723/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.

Delegação de competência na vice-presidente do ICNB, Dr.ª Anabela Trindade

2010-03-30 - Despacho 5724/2010 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Altera o anexo do Despacho 4250/2007, de 7 de Março, que definiu as condições de dispensa e utilização de medicamentos prescritos a doentes com doença de Alzheimer ou demência de Alzheimer.

2010-03-30 - Despacho 5725/2010 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Altera o anexo ao despacho n.º 10 279/2008, de 8 de Abril de 2008, que determina a comparticipação pelo escalão A (95 %) dos medicamentos opióides, quando prescritos para tratamento da dor oncológica moderada a forte.

2010-03-30 - Despacho 5726/2010 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Altera o anexo ao despacho n.º 10280/2008, de 8 de Abril, que determina a comparticipação pelo escalão A (95 %) dos medicamentos opióides, quando prescritos para tratamento da dor crónica não oncológica moderada a forte.

2010-03-30 - Despacho 5727/2010 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Altera o anexo do despacho n.º 6818/2004, de 3 de Abril de 2004, que determina os termos em que os medicamentos destinados à profilaxia da rejeição aguda do transplante alogénico são comparticipados pelo escalão A (100%).

2010-03-30 - Aviso 6509/2010 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a carreira de assistente técnico na área de contabilidade

2010-03-30 - Aviso 6510/2010 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a carreira técnica superior, área PIDDAC

2010-03-30 - Declaração de Rectificação 616/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral

Rectificação do despacho (extracto) n.º 2455/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 25, de 5 de Fevereiro de 2010, relativa à candidata Ana Isabel Fernandes Guerra

2010-03-30 - Declaração de Rectificação 617/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral

Rectifica a deliberação n.º 1789/2009, de 25 de Junho de 2009, que nomeia os presidentes dos conselhos clínicos dos seguintes Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES): de Entre o Douro e Vouga I - Feira/Arouca; Grande Porto I - Santo Tirso/Trofa; Grande Porto II - Gondomar; Grande Porto IV - Maia; Grande Porto V - Póvoa de Varzim/Vila do Conde; Grande Porto VII - Porto Oriental; Grande Porto VIII - Gaia; Grande Porto IX - Espinho/Gaia; Tâmega I - Baixo Tâmega e Tâmega II -Vale do Sousa Sul. e nomeia o presid (...)