Declaração de rectificação 617/2010
Por ter saído com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 121, de 25 de Junho de 2009, as Pp. 24845 e 24846, a deliberação 1789/2009, rectifica-se que onde se lê «Por deliberação do Conselho Directivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., de 2009-03-31, e nos termos do artigo 25.º do Decreto-Lei 28/2008, de 22 de Fevereiro, foram nomeados, os médicos abaixo identificados, Presidentes dos Conselhos Clínicos dos seguintes Agrupamentos de Centros de Saúde:» deve ler-se «Nos termos do previsto nos artigos 25.º e 29.º do Decreto-Lei 28/2008, de 22 de Fevereiro, por deliberação de 31 de Março de 2009 do conselho directivo da ARS do Norte, I.
P., foram nomeados os médicos abaixo identificados, como presidentes dos conselhos clínicos dos ACES que se seguem, por um período de três anos, cujos efeitos retroagem àquela mesma data, atendendo a que os profissionais detêm o perfil e as qualificações adequadas ao exercício do referido cargo.
Designadamente:
ACES do Tâmega I - Baixo Tâmega - Dr. Avelino José Mota da Silva Bastos, assistente graduado de clínica geral.
ACES do Tâmega II - Vale do Sousa Sul - Dr. José Armando Coutinho Baptista Pereira, chefe de serviço de clínica geral.
ACES do Grande Porto I - Santo Tirso/Trofa - Dr. Fernando Emídio Barbosa Campos, assistente graduado de clínica geral.
ACES do Grande Porto II - Gondomar - Dr. Fernando José Santos de Almeida, assistente graduado de clínica geral.
ACES do Grande Porto V - Póvoa de Varzim/Vila do Conde - Dr. Miguel Fernandes Pereira, assistente graduado de clínica geral.
ACES do Grande Porto VII - Porto Oriental - Dr.ª Sílvia Paula Simões Guimarães, assistente graduada de clínica geral.
ACES do Grande Porto VIII - Gaia - Dr. Eduardo Jorge Santos Coutinho, assistente graduado de clínica geral.
ACES do Grande Porto IX - Espinho/Gaia - Dr. Rui Afonso Móia Pereira Cernadas, assistente graduado de clínica geral.
ACES de Entre Douro e Vouga I - Feira /Arouca - Dr. António Zulmiro Serrano, assistente graduado de clínica geral.
Foi, igualmente, deliberado, em reunião de 31 de Março de 2009, pelo conselho directivo designar o Dr. Jesus Perez Sanchez, assistente graduado de clínica geral, para presidente do conselho clínico do ACES do Grande Porto IV - Maia, sendo que a nomeação produz efeitos a partir de 1 de Junho de 2009, data a partir da qual retomou o seu lugar de origem.».
23 de Março de 2010. - A Directora, Maria Judite de Castro Oliveira.
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