2010-03-29 - Despacho 5581/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a Associação Musical Lisboa Cantat como pessoa colectiva de utilidade pública.

2010-03-29 - Despacho 5582/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a Fundação Caixa Agrícola de Leiria como pessoa colectiva de utilidade pública.

2010-03-29 - Despacho 5583/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a APMP - Associação para a Promoção do Multimédia e da Sociedade Digital como pessoa colectiva de utilidade pública.

2010-03-29 - Despacho 5584/2010 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessão da prorrogação, por mais um ano, da licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional ao técnico superior do ex-Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Miguel Alexandre da Cunha Folgado Sanchez Moreno

2010-03-29 - Despacho 5585/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Renovação de licença especial, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 89-G/98, de 13 de Abril, de Manuel Joaquim de Andrade Rodrigues

2010-03-29 - Despacho 5586/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Renovação de licença especial ao abrigo do Decreto-Lei n.º 89-G/98, de 13 de Abril - Maria Emília Rodrigues Pedrosa

2010-03-29 - Despacho 5587/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Renovação de licença especial ao abrigo do Decreto-Lei n.º 89-G/98, de 13 de Abril - Maria Teresa Leitão Catalão Mousinho

2010-03-29 - Despacho 5588/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Renovação de licença especial, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 89-G/98, de 13 de Abril, de Jessica Maria Rebelo Leão

2010-03-29 - Despacho 5589/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Renovação de licença especial, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 89-G/98, de 13 de Abril, de Luís Manuel Pacheco de Matos Rôlo

2010-03-29 - Despacho 5590/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Renovação de licença especial ao abrigo do Decreto-Lei n.º 89-G/98, de 13 de Abril - Ana Maria Costa Farinha