Declaração de utilidade pública
A Fundação Caixa Agrícola de Leiria, pessoa colectiva de direito privado n.º 506955710, com sede na freguesia de Leiria, concelho de Leiria:Presta, desde 2004, relevantes serviços à comunidade onde se insere que se traduzem em apoios financeiros a entidades que se dedicam à promoção de acções referentes à educação, à solidariedade, à cultura e à filantropia;
Coopera com as mais diversas entidades e com a administração local na prossecução dos seus fins;
Não obstante, a entidade deverá comprovar, anualmente, a manutenção da situação de suficiência económico-financeira.
Por estes fundamentos, conforme exposto na informação final do processo administrativo n.º 16/UP/2009, instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho da Ministros, e no uso dos poderes que me foram subdelegados pelo Ministro da Presidência através do despacho 4213/2010, de 26 de Fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 48, de 10 de Março de 2010, declaro a Fundação Caixa Agrícola de Leiria pessoa colectiva de utilidade pública, nos termos do Decreto-Lei 460/77, de 7 de Novembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei 391/2007, de 13 de Dezembro.
12 de Março de 2010. - O Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, João Tiago Valente Almeida da Silveira.
5162010
