Declaração de utilidade pública
A Associação Musical Lisboa Cantat, pessoa colectiva de direito privado n.º 500882819, com sede na freguesia de Marvila, concelho de Lisboa, presta, desde 1979, relevantes serviços à comunidade de promoção da música erudita, na vertente do canto coral. Esta associação desenvolve, também, uma meritória acção pedagógica, contribuindo para a iniciação e para a formação no campo musical.Tem efectuado, a nível internacional, várias digressões e participado em vários festivais, bem como colaborado com orquestras e maestros de diversos países, divulgando a música coral sinfónica portuguesa.
Coopera com as mais diversas entidades e com a administração local na prossecução dos seus fins.
Por estes fundamentos, conforme exposto na informação final do processo administrativo n.º 45/UP/2008 instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho da Ministros, e no uso dos poderes que me foram subdelegados pelo Ministro da Presidência através do despacho 4213/2010, de 26 de Fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 48, de 10 de Março de 2010, declaro a Associação Musical Lisboa Cantat pessoa colectiva de utilidade pública, nos termos do Decreto-Lei 460/77, de 7 de Novembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei 391/2007, de 13 de Dezembro.
12 de Março de 2010. - O Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, João Tiago Valente Almeida da Silveira.
5122010
