2010-02-04 - Édito 22/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo

PC 4502013927 EPU/11205

2010-02-04 - Édito 23/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve

PC 4502006440 EPU/3193

2010-02-04 - Despacho 2332/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas e Agricultura

Nomeia o licenciado Eurico José Gonçalves Monteiro, para prestar assessoria técnica especializada no Gabinete do Secretário de Estado das Pescas e Agricultura, Luís Medeiros Vieira.

2010-02-04 - Despacho 2333/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas e Agricultura

Nomeia o licenciado José Alexandre Fernandes Rodrigues como coordenador-adjunto do Programa Operacional Pescas (PROMAR).

2010-02-04 - Despacho 2334/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas e Agricultura

Nomeia a licenciada Rute Mascarenhas de Brito da Cruz Marta, para exercer funções de secretária pessoal do Secretário de Estado das Pescas e Agricultura, Luís Medeiros Vieira.

2010-02-04 - Aviso 2496/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P.

Lista unitária de ordenação final dos candidatos

2010-02-04 - Despacho 2335/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P.

Nomeação da coordenadora do Centro de Actividades de Gestão de Recursos Humanos

2010-02-04 - Despacho 2336/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas identificadas em mapa e planta anexos, necessárias à execução da obra da concessão Brisa - A3 - auto-estrada Porto-Valença - sublanço Maia-Santo Tirso - alargamento e beneficiação para 2 x 4 vias.

2010-02-04 - Despacho 2337/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Dulce Proença Esteves Filipe

2010-02-04 - Aviso 2497/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.

Discussão pública do Plano de Ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina