Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Aviso 2497/2010, de 4 de Fevereiro

Partilhar:

Sumário

Discussão pública do Plano de Ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina

Texto do documento

Aviso 2497/2010

Discussão pública

Plano de Ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina

O Engenheiro Tito Rosa, Presidente do Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, em cumprimento do preceituado no n.º 3 do Artigo 48.º do Decreto-Lei 380/99, de 22 de Setembro, republicado pelo Decreto-Lei 46/ 2009 de 20 de Fevereiro, faz saber que a partir do dia 18 de Março de 2010 e até 30 de Abril de 2010 fica patente para Discussão Pública, nos seguintes locais, o Plano de Ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina:

Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade

Rua de Santa Marta, 55

1150-294 Lisboa

Telefone. 21.3507900

Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina

Rua João Dias Mendes, 46-A

8670-086 Aljezur

Telefone: 282.998673

Câmara Municipal de Aljezur

Rua Salgueiro Maia

8670-005 Aljezur

Telefone: 282.998102

Câmara Municipal de Vila do Bispo

Paços do Concelho

8650-407 Vila do Bispo

Telefone: 282.630600

Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina

Rua Serpa Pinto, 32

7630-174 Odemira

Telefone: 283.322735

Câmara Municipal de Sines

Largo Ramos da Costa

7520-159 Sines

Telefone: 269.630600

Câmara Municipal de Odemira

Praça da República

7630-139 Odemira

Telefone: 283.320900

A proposta de Plano de Ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina fica igualmente patente no portal www.icnb.pt.

Os interessados podem, durante o período de Discussão Pública, apresentar as observações e sugestões que julgarem pertinentes acerca da proposta de Plano de Ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, por escrito e durante as horas normais de expediente, nos locais acima indicados.

Lisboa, 28 de Janeiro de 2010. - O Presidente do Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, Tito Rosa.

202854354

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1137629.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1999-09-22 - Decreto-Lei 380/99 - Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

    Estabelece o regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial. Desenvolve as bases da política de Ordenamento do Território e de Urbanismo, definindo o regime de coordenação dos âmbitos nacional, regional e municipal do sistema de gestão territorial, o regime geral de uso do solo e o regime de elaboração, aprovação, execução e avaliação dos instrumentos de gestão territorial.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

O URL desta página é:

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda