2010-02-04 - Aviso 2491/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P.

Dá conhecimento público aos portadores interessados, de que a taxa média a vigorar no mês de Fevereiro de 2010 é de 1,22096 %, a qual multiplicada pelo factor 1,10 é de 1,34306 %.

2010-02-04 - Aviso 2492/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P.

Dá conhecimento público aos portadores interessados, de que a taxa de juro para o mês de Fevereiro de 2010, já multiplicada pelo factor 0,96 é de 1,17212 %.

2010-02-04 - Aviso 2493/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública

Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior

2010-02-04 - Despacho 2314/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde

Designação para integrarem a comissão negociadora de definição dos serviços mínimos, nos termos do disposto na cláusula 49.ª do Acordo Colectivo da Carreira Especial Médica (ACCE)

2010-02-04 - Despacho 2315/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde

Designada as entidades para integrarem em nome das entidades empregadoras públicas a comissão paritária constituída no âmbito do Acordo Colectivo da Carreira Especial Médica.

2010-02-04 - Despacho 2316/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Autoriza a empresa AEROPART - Unipessoal, Lda., a incluir no seu objecto social, a actividade de comércio de armamento.

2010-02-04 - Despacho 2317/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Nomeia o capitão-de-mar-e-guerra Aníbal José Ramos Borges, para o cargo de subdirector do Instituto de Estudos Superiores Militares, em substituição do contra-almirante Augusto Mourão Ezequiel.

2010-02-04 - Despacho 2318/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Nomeia o major-general Sílvio José Pimenta Sampaio, para o cargo de subdirector do Instituto de Estudos Superiores Militares em substituição do major-general António Afonso dos Santos Allen Revez..

2010-02-04 - Despacho 2319/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Autoriza a empresa Nolimits Consulting, S. A., a incluir no seu objecto social, a actividade de indústria de armamento.

2010-02-04 - Despacho 2320/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Nomeia no cargo de comandante aéreo do TGEN/PILAV José Joaquim Ramos Tareco, e exonera do mesmo cargo, o TGEN/PILAV José Maria Pessoa.