2010-02-22 - Declaração (extracto) 38/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social

Liquidação e partilha de bens da AMUSA - Associação Mutualista dos Trabalhadores da Saúde

2010-02-22 - Declaração (extracto) 39/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social

Extinção e eleição da comissão liquidatária da AMUSA - Associação Mutualista dos Trabalhadores da Saúde

2010-02-22 - Declaração (extracto) 40/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social

Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social - Associação Dianova Portugal - Intervenção em Toxicodependências e Desenvolvimento Social

2010-02-22 - Declaração (extracto) 41/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social

Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação dos Funcionários da Universidade do Minho

2010-02-22 - Declaração (extracto) 42/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social

Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação Recreativa e Cultural de Santo Ovídio

2010-02-22 - Despacho 3229/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento

Lista dos trabalhadores do GEP que foram alvo de alteração obrigatória da sua posição remuneratória

2010-02-22 - Deliberação (extracto) 382/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico

Nomeação, em regime de substituição, em cargo de direcção intermédia de 1.º grau, de directores de centro, de centros de emprego da Delegação Regional do Norte do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.

2010-02-22 - Deliberação (extracto) 383/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico

Nomeação, em regime de substituição, em cargo de direcção intermédia de 1.º grau, dos directores de centro, dos centros de emprego e centros de formação profissional, da Delegação Regional do Algarve do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.

2010-02-22 - Deliberação (extracto) 384/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico

Exoneração da função pública de Quirino Barroso Barata

2010-02-22 - Aviso 3705/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos

Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital de Aveiro - Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/AT/43/2009 - lista unitária de ordenação final