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Deliberação (extracto) 383/2010, de 22 de Fevereiro

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Sumário

Nomeação, em regime de substituição, em cargo de direcção intermédia de 1.º grau, dos directores de centro, dos centros de emprego e centros de formação profissional, da Delegação Regional do Algarve do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.

Texto do documento

Deliberação (extracto) n.º 383/2010

Por deliberação do Conselho Directivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., de 29 de Dezembro de 2009, nos termos e ao abrigo do artigo 22.ºA, dos Estatutos do IEFP, I. P., aprovados pela Portaria 637/2007, de 30 de Maio, e republicados em anexo à Portaria 570/2009, de 29 de Maio, rectificada pela Declaração de Rectificação 42/2009, de 23 de Junho, e do artigo 27.º, da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, republicada pela Lei 51/2005, de 30 de Agosto, e alterada pela Lei 64-A/2008, de 31 de Dezembro, que estabelece o Estatuto do Pessoal Dirigente da Administração Central, Local e Regional do Estado (EPD), conjugado com o disposto no artigo 6.º, da Lei 59/2008, de 11 de Setembro, foram nomeados, em regime de substituição, como titulares de cargos de direcção intermédia de 1.º grau, os seguintes Dirigentes de unidades orgânicas locais da Delegação Regional do Algarve:

O licenciado, António Manuel dos Santos Palma, no cargo de Director de Centro do Centro de Emprego de Faro.

O licenciado, António José Rodrigues Santos Travassos, no cargo de Director de Centro do Centro de Emprego de Loulé.

O licenciado, Álvaro Palma de Araújo, no cargo de Director de Centro do Centro de Emprego de Vila Real de Santo António.

O licenciado, Carlos Jorge Matias Gonçalves Baia, no cargo de Director de Centro do Centro de Formação Profissional de Faro.

A licenciada, Maria Madalena Botelho Moniz Feu, no cargo de Directora de Centro do Centro de Emprego e Formação Profissional de Portimão.

Nota Curricular

António Manuel dos Santos Palma, nascido a 6 de Fevereiro de 1968.

Licenciado em Gestão de Empresas, pela Universidade do Algarve.

No período compreendido entre de 1 de Novembro de 1992 e 5 de Setembro de 1993, desempenhou funções de Técnico Estagiário no IAPMEI.

No período compreendido entre 1 de Setembro de 1993 e 19 de Dezembro de 1994, foi integrado como Assistente Comercial no Banco Pinto & Sotto Mayor.

No período compreendido entre 2 de Janeiro e 13 de Fevereiro de 1995, exerceu funções de Técnico Superior no Centro de Formação de Faro.

No período compreendido entre 14 de Fevereiro de 1995 e 13 de Agosto de 1997 Técnico Superior do Centro de Emprego de Faro.

No período compreendido entre 14 de Agosto de 1997 e 30 de Agosto de 2000, exerceu o cargo de Coordenador do Núcleo dos Serviços de Gestão do Centro de Emprego de Faro.

No período compreendido entre 31 de Agosto de 2000 e 28 de Dezembro de 2009, exerceu o cargo de Director de Centro do Centro de Emprego de Faro.

Nota Curricular

António José Rodrigues Santos Travassos, nascido a 30 de Junho de 1957.

Licenciado em Sociologia, na área de Problemas do Trabalho, pelo ISCTE.

No período compreendido entre 1986 e 1987, Curso de Especialização para "Conceptores de Programas de Formação Profissional", no IEFP, IP.

Pós Graduação em Políticas e Gestão de Recursos Humanos, pelo no ISCTE.

No período compreendido entre 1982 e 1985, Professor provisório da disciplina de Geografia no Ensino Secundário e Complementar.

No período compreendido entre 1986 e 1988, exerceu funções de Técnico Superior na UCNOD - Federação das Associações e Cooperativas de Deficientes, e FENACHE - Federação das Cooperativas de Habitação.

No período compreendido entre 1988 e 1991, exerceu funções de Técnico Superior com funções de Coordenador da Delegação de Lisboa do Forpescas - Centro de Formação Profissional para o Sector das Pescas.

No período compreendido entre 1992 e 2005, exerceu funções de Técnico Superior com responsabilidades de coordenação do projecto de implementação da Estrutura Modular na Escola Profissional - Instituto de Tecnologias Marítimas.

No período compreendido entre 1996 e 1999, Assistente convidado da cadeira de Gestão de Recursos Humanos, na Escola Náutica Infante D. Henrique.

No período compreendido entre 1996 e 1998, exerceu funções de Técnico Superior do IEFP, IP, integrado na Comissão para a Inovação na Formação.

No período compreendido entre 1998 e 1999, exerceu o cargo de Coordenador de Núcleo do Núcleo de Metodologias de Desenvolvimento Curricular.

No período compreendido entre 1999 e 2000, exerceu funções de Técnico Superior na Delegação Regional do Algarve responsável pela dinamização do Programa + Algarve.

No período compreendido entre 2000 e 2004, Subdirector da Escola de Hotelaria e Turismo do Algarve do INFTUR - Instituto de Formação Turística, em regime de requisição ao IEFP, IP.

No período compreendido entre 2004 e 2005, exerceu o cargo de Chefe de Serviços da Unidade de Desenvolvimento do Emprego do Centro de Emprego de Loulé.

No período compreendido entre Agosto de 2005 e 28 de Dezembro de 2009, exerceu o cargo de Director de Centro do Centro de Emprego de Loulé.

Nota Curricular

Álvaro Palma de Araújo, nascido a 27 de Setembro de 1969.

Licenciado em Línguas e Literaturas Modernas, Variante de Estudos Portugueses, pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto.

Diploma Superior de Espanhol como Língua Estrangeira, pela Universidade de Salamanca.

Pós-graduação em Gestão e Administração Escolar, pela Faculdade de Economia da Universidade do Algarve.

Em 1992, início da actividade profissional como professor contratado na Escola C+S de Vila Real de Santo António.

No período compreendido entre 1992 e 2007, exerceu a função de professor dos ensinos básico, secundário e universitário, bem como as de Formador dos Cursos de Educação e Formação de Jovens e Adultos, do Ensino Recorrente e da Educação Extra-Escolar.

Em 1999, passou a ter a categoria de Professor com Nomeação Definitiva.

Em 2000, membro da Comissão Instaladora da Escola EB 2, 3 de Vila Nova de Cacela.

No período compreendido entre 2001 e 2003, Assessor do Conselho Executivo da Escola Básica 2, 3 D. José I de Vila Real de Santo António.

No período compreendido entre 2001 e 2006, Coordenador Pedagógico de turmas de cariz profissional - Cursos de Educação e Formação e Currículos Alternativos da Escola Básica 2, 3 D. José I de Vila Real de Santo António.

No período compreendido entre 2003 e 2007, Vice-Presidente do Conselho Executivo da Escola Básica 2, 3 D. José I de Vila Real de Santo António. Principais pelouros: Pessoal Não Docente, Recursos Materiais e Gestão Pedagógica e Financeira dos Cursos do PRODEP/FSE.

No período compreendido entre 2003 e 2006, responsável Pedagógico-Financeiro do Cursos financiados pelo PRODEP/Fundo Social Europeu da Escola Básica 2, 3 D. José I de Vila Real de Santo António. Escola que foi distinguida, em Maio de 2006, pelo Fundo Social Europeu como o melhor exemplo, a nível nacional, de boas práticas pedagógicas e financeiras, no âmbito dos cursos do PRODEP.

No período compreendido entre 2006 e 2007, responsável pelos Cursos EFA B2 e B3 e Acções S@ber + da Escola Básica 2, 3 D. José I de Vila Real de Santo António.

No período compreendido entre 19 de Setembro de 2007 e 28 de Dezembro de 2009, exerceu o cargo de Director de Centro do Centro de Emprego de Vila Real de Santo António.

Nota Curricular

Carlos Jorge Matias Gonçalves Baia, nascido a 29 de Junho de 1972.

Licenciado em Gestão de Empresas, pela Universidade do Algarve.

Mestre em Ciências Económicas e Empresariais, pela Universidade do Algarve.

No período compreendido entre Janeiro e Novembro de 1995, foi Consultor Técnico na Confederação dos Empresários do Algarve.

Em Novembro de 1995 ingressou nos quadros do IEFP, IP.

No período compreendido entre Novembro de 1995 e Novembro de 1999, exerceu funções Técnico Superior na Direcção de Serviços de Planeamento e Controlo de Gestão da Delegação Regional do Algarve.

No período compreendido entre Novembro de 1999 e Junho de 2001 exerceu o cargo de Chefe de Divisão da Divisão de Informática nos Serviços de Coordenação da Delegação Regional do Algarve.

No período compreendido entre Junho de 2001 e 28 de Dezembro de 2009, exerceu o cargo de Director de Centro do Centro de Formação Profissional de Faro.

Nota Curricular

Maria Madalena Botelho Moniz Feu, nascida a 8 de Agosto de 1960.

Licenciada em Psicologia (Educacional), pelo Instituto Superior de Psicologia Aplicada.

No período compreendido entre 1 de Dezembro de 1985 e 28 de Fevereiro de 1987, participou como estagiária no projecto "Sistema de Formação Modular e Individualizada", no âmbito do curso de formação/acção "Conceptores de Programas Modulares de Formação Profissional", promovido pelo IEFP, IP/Centro de Reabilitação Profissional do Alcoitão.

No período compreendido entre Março de 1987 e Outubro de 1987, colaborou na revisão da Classificação Nacional de Profissões, no âmbito do IEFP, IP/Divisão de Estudos Profissionais.

No mesmo período, desenvolveu actividade liberal, no domínio do recrutamento e selecção de pessoal.

Em Outubro de 1987, ingressa na categoria de técnica superior do IEFP, IP.

No período compreendido entre Outubro de 1987 e Setembro de 1991, exerceu funções de Técnica Superior, no Centro Nacional de Formação de Formadores, no âmbito da Formação Pedagógica de Formadores;

No período compreendido entre Setembro de 91 e Abril de 93, exerceu funções de Técnica Superior, na Direcção de Serviços de Avaliação e Certificação do IEFP, IP.

No período compreendido entre Abril de 1993 e Setembro de 1996, integra o Departamento de Gestão Integrada de Programas/Direcção de Serviços de Avaliação e Acompanhamento de Programas (IEFP, IP), onde exerceu funções no domínio da gestão, acompanhamento e avaliação das intervenções operacionais do QCA I e II;

No âmbito deste Departamento, exerceu em Março de 1995, o cargo de Coordenadora Global das Iniciativas Comunitárias Emprego e Adapt;

Em Março de 96 ascende à categoria profissional de técnica superior Consultora do IEFP, IP.

A partir de Setembro de 1996, tem exercido as suas funções no Centro de Emprego de Portimão, actualmente Centro de Emprego e Formação Profissional de Portimão

No período compreendido entre Maio de 1997 e Junho de 2000, exerceu o cargo de Chefe de Serviços da Unidade de Desenvolvimento do Emprego.

No período compreendido entre Junho de 2000 e 28 de Dezembro de 2009, exerceu o cargo de Directora de Centro do Centro de Emprego e Formação Profissional de Portimão.

Data: 2010-02-12. - Nome: Sara Maria Murta Ribeiro, Cargo: Directora do Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico.

202918766

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1140898.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

    Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

  • Tem documento Em vigor 2005-08-30 - Lei 51/2005 - Assembleia da República

    Estabelece regras para as nomeações dos altos cargos dirigentes da Administração Pública. Procede à alteração das Leis n.ºs 2/2004, (republicada em anexo com as alterações ora introduzidas), 3/2004, 4/2004, todas de 15 de Janeiro, relativas, respectivamente, ao estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, à lei quadro dos institutos públicos, e aos princípios e normas de organização da administração directa do Estado. Altera também o Decreto-L (...)

  • Tem documento Em vigor 2007-05-30 - Portaria 637/2007 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social

    Aprova os Estatutos do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

  • Tem documento Em vigor 2008-09-11 - Lei 59/2008 - Assembleia da República

    Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e respectivo Regulamento.

  • Tem documento Em vigor 2008-12-31 - Lei 64-A/2008 - Assembleia da República

    Aprova o orçamento do Estado para 2009. Aprova ainda o regime especial aplicável aos fundos de investimento imobiliário para arrendamento habitacional (FIIAH) e às sociedades de investimento imobiliário para arrendamento habitacional (SIIAH), bem como o regime de isenção do IVA e dos Impostos Especiais de Consumo aplicável na importação de mercadorias transportadas na bagagem dos viajantes provenientes de países ou territórios terceiros.

  • Tem documento Em vigor 2009-05-29 - Portaria 570/2009 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social

    Altera os Estatutos do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., aprovados pela Portaria n.º 637/2007, de 30 de Maio e procede à sua republicação.

  • Tem documento Em vigor 2009-06-23 - Declaração de Rectificação 42/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico

    Rectifica a Portaria n.º 570/2009, de 29 de Maio, dos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social, que altera os Estatutos do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., aprovados pela Portaria n.º 637/2007, de 30 de Maio.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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