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  • Tem documento Em vigor 2010-02-19 - Despacho 3157/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Gestão da Rede Informática do Governo

    Nomeia, em comissão de serviço, Paulo Alexandre Mesquita Fernandes como técnico de apoio do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo (CEGER)

  • Tem documento Em vigor 2010-02-19 - Despacho 3158/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

    Reconhece à Associação Helpo, com sede Cascais, a isenção de IRC.

  • Tem documento Em vigor 2010-02-19 - Portaria 125/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Concessão da medalha de serviços distintos, grau prata, ao capitão-tenente Pedro Jorge da Mata Gaspar

  • Tem documento Em vigor 2010-02-19 - Portaria 126/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Concessão da medalha de serviços distintos, grau prata, ao coronel ENGEL Sérgio Nolasco Bastos da Cruz Martins

  • Tem documento Em vigor 2010-02-19 - Portaria 127/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Concessão da medalha de serviços distintos, grau prata, ao major do SGE Fernando dos Santos Guedes

  • Tem documento Em vigor 2010-02-19 - Portaria 128/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Concessão da medalha de serviços distintos, grau prata, ao tenente-coronel AM Raul Manuel Leão Baptista

  • Tem documento Em vigor 2010-02-19 - Declaração de Rectificação 328/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas

    Rectificação do anúncio n.º 1258/2010, com a referência n.º 202867963, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 26, de 8 de Fevereiro de 2010, a p. 5968

  • Tem documento Em vigor 2010-02-19 - Despacho 3159/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

    Procede a delegação e subdelegação de competências

  • Tem documento Em vigor 2010-02-19 - Despacho 3160/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

    Procede à delegação e subdelegação de competências

  • Tem documento Em vigor 2010-02-19 - Despacho 3161/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

    Procede à delegação e subdelegação de competências

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