2010-02-19 - Despacho 3152/2010 - Conselho Económico e Social

Nomeação da assistente técnica Maria José Quitério da Silva Isabel para exercer as funções de secretária do Serviço de Apoio do Presidente do Conselho Económico e Social

2010-02-19 - Despacho 3153/2010 - Conselho Económico e Social

Nomeação do licenciado Fernando Santos Pereira para exercer as funções de coordenador do serviço de apoio do presidente do Conselho Económico e Social

2010-02-19 - Despacho 3154/2010 - Conselho Económico e Social

Nomeação da técnica superior Dina Maria Amaral Lopes para exercer as funções de secretária do serviço de apoio do presidente do Conselho Económico e Social

2010-02-19 - Declaração 30/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2009 ao Gil Vicente Futebol Clube podem usufruir de benefícios fiscais.

2010-02-19 - Declaração 31/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2010 ao Hockey Club de Sintra podem usufruir de benefícios fiscais.

2010-02-19 - Declaração 32/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2009 à Associação Desportiva da Estação, podem usufruir de benefícios fiscais.

2010-02-19 - Declaração 33/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2010 ao Clube de Ténis de Montemor-o-Novo, podem usufruir de benefícios fiscais.

2010-02-19 - Declaração 34/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2009 ao Sertanense Foot Ball Club, podem usufruir de benefícios fiscais.

2010-02-19 - Despacho 3156/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Gestão da Rede Informática do Governo

Nomeia, em comissão de serviço, o licenciado César Augusto Lourenço Lopes como consultor coordenador do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo (CEGER)