2010-02-18 - Despacho 3039/2010 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Nomeia o major Diamantino José Santos Fernandes para exercer as funções de hefe do Centro de Comunicações da Presidência da República.

2010-02-18 - Declaração de Rectificação 318/2010 - Conselho Económico e Social

Publica a listagem das contribuições financeiras concedidas pelo Conselho Económico e Social durante o 2º semestre do ano de 2009.

2010-02-18 - Aviso 3496/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete para os Meios de Comunicação Social

Procedimento concursal para dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico no mapa de pessoal do Gabinete para os Meios de Comunicação Social

2010-02-18 - Contrato 102/2010 - Presidência do Conselho de Ministros, Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e Município de Lousada

Contrato-programa "Plano de Manutenção e Reparação da Rede Viária Municipal", no Município de Lousada

2010-02-18 - Despacho 3040/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação

Renova a comissão de serviço do mestre José Maria Pinho Moreira de Azevedo como inspector-geral da Educação.

2010-02-18 - Despacho 3041/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Determina que Maria do Carmo Zeferino Silvestre Baleia seja afecta ao gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Luís Filipe Marques Amado.

2010-02-18 - Despacho 3042/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Nomeia Maria Dinah Bandeira Santos Silva Azevedo Neves para o cargo de vice-presidente do Instituto Camões, I. P.

2010-02-18 - Aviso 3497/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 18223/2009

2010-02-18 - Aviso 3498/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a categoria de técnico superior aberto pelo aviso n.º 15 231/2009

2010-02-18 - Portaria 117/2010 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros, das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional

Cria o lugar de adido de defesa em Argel, bem como o respectivo gabinete de apoio, e extingue o lugar de adido de defesa em Londres e o respectivo gabinete de apoio.