2010-12-03 - Portaria 958/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro

Autoriza a Inspecção-Geral das Finanças (IGF); Secretaria-Geral do MFAP (SGMFAP); Direcção-Geral dos Impostos (DGCI); Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo (DGAIEC); Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP); Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE); Serviços Sociais da Administração Pública (SSAP); Instituto Nacional de Administração (INA) a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação de (...)

2010-12-03 - Despacho 18017/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Exonera Ana Celina Pereira Bastos Rocha Carrigy do cargo de chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, Gonçalo André Castilho dos Santos.

2010-12-03 - Despacho 18018/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Nomeia Isabel Maria Alves Figueiredo para exercer funções de chefe de Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, Gonçalo André Castilho dos Santos.

2010-12-03 - Despacho 18019/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Delega competências do Secretário de Estado da Administração Pública, Gonçalo André Castilho dos Santos na chefe do seu gabinete Isabel Maria Alves Figueiredo.

2010-12-03 - Aviso (extracto) 25088/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças deTomar, Maria Teresa Jacinto Duarte

2010-12-03 - Aviso (extracto) 25089/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Benavente, Luís Manuel da Graça Batista

2010-12-03 - Aviso (extracto) 25090/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Subdelegação de competências da directora de finanças-adjunta do Porto, Daciana Bela Gomes da Silva Leite

2010-12-03 - Aviso (extracto) 25091/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Nomeações, em regime de substituição, em cargos de chefia tributária

2010-12-03 - Aviso (extracto) 25092/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária

2010-12-03 - Aviso (extracto) 25093/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças do Sabugal, António Bernardo Morgado Gomes Dionísio