2010-11-09 - Despacho 16901/2010 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2010-11-09 - Despacho 16902/2010 - Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos

Delegação de competências

2010-11-09 - Despacho (extracto) 16903/2010 - Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas

Licença sem vencimento de longa duração do especialista auxiliar José António Real Farinha

2010-11-09 - Aviso 22699/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro

Lista unitária de ordenação final, após homologação, no âmbito do procedimento concursal publicado pelo aviso n.º 17692/2009, referência 13, no Diário da República, 2.ª série, n.º 196, de 9 de Outubro de 2009

2010-11-09 - Aviso 22700/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro

Lista unitária de ordenação final, após homologação, no âmbito do procedimento concursal publicado pelo aviso n.º 17692/2009, referência 12, no Diário da República, 2.ª série, n.º 196, de 9 de Outubro de 2009

2010-11-09 - Despacho 16904/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo

Cessação da comissão de serviço do engenheiro Edalberto António Canhoto Santana

2010-11-09 - Despacho 16905/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo

Delegação de competências no director de serviços de Valorização Ambiental e Apoio à Sustentabilidade

2010-11-09 - Aviso 22701/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Referência 1/IAB - celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior

2010-11-09 - Aviso 22702/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais

Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira de técnico superior do mapa de pessoal do Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais

2010-11-09 - Despacho 16906/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais

Cria a Divisão de Apoio à Gestão, unidade flexível, do Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais.