2010-11-05 - AVISO 4/2010 - BANCO DE PORTUGAL

Determina que o Banco de Portugal poderá fixar, através de instrução, uma contribuição anual mínima para as instituições de crédito participantes no Fundo de Garantia de Depósitos independentemente do volume de depósitos nelas constituídos e abrangidos pela garantia. Altera o Aviso do Banco de Portugal nº 11/94 de 29 de Dezembro.

2010-11-05 - Despacho (extracto) 16764/2010 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Mudança de categoria de quatro trabalhadores do mapa de pessoal da Assembleia da República

2010-11-05 - Louvor (extracto) 596/2010 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Louvor concedido a Maria Fernanda dos Santos Barata pelo presidente do Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata

2010-11-05 - Despacho 16765/2010 - Comissão Nacional de Eleições

Nomeação da secretária pessoal do presidente da Comissão Nacional de Eleições

2010-11-05 - Declaração de Rectificação 2241/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico

Rectifica o despacho (extracto) n.º 15699/2010, de 19 de Outubro, que nomeia como técnica de apoio do CEGER, Maria Helena Cardoso Policarpo, em comissão de serviço, pelo período de dois anos, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 203, de 19 de Outubro de 2010

2010-11-05 - Despacho 16766/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Determina que para efeitos do disposto no artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 271/2009, de 1 de Outubro, as qualificações conferidas pelas entidades que, à data de entrada em vigor do referido diploma, estivessem certificadas pela Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT) e que preencham os requisitos mencionados no presente despacho são consideradas como suficientes para obtenção da cédula, no âmbito da responsabilidade técnica pela direcção das actividades físicas e desportivas desenvolvidas (...)

2010-11-05 - Aviso 22461/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Torna-se pública a lista de ordenação final, do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 14710/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 160, de 19 de Agosto de 2009

2010-11-05 - Aviso 22462/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Torna-se pública a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 10178/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 18, de 24 de Maio de 2010

2010-11-05 - Despacho (extracto) 16767/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Aplicação de pena de despedimento com justa causa do trabalhador João de Deus, técnico pertencente ao mapa único de vinculação dos Serviços Externos do MNE

2010-11-05 - Despacho 16768/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Michel José Eduardo Morais Pereira dos Reis