Resultados para o dia 2010-11-29
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2010-11-29 -
Deliberação (extracto)
2200/2010 -
Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
Provimento a título definitivo na jurisdição administrativa e fiscal de juízes conselheiros do Supremo Tribunal Administrativo
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Alteração de posicionamento remuneratório - SIADAP 2009
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2010-11-29 -
Despacho (extracto)
17830/2010 -
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Mudança de comarca do procurador-adjunto estagiário licenciado Paulo Jorge Sampaio da Cruz Magalhães
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Segunda notificação aos mediadores de seguros indicados da decisão do director-geral da Direcção de Supervisão do Instituto de Seguros de Portugal de 18 de Junho de 2010, na sequência da devolução pelos serviços postais das cartas de 5 de Julho de 2010, remetidas para os respectivos endereços registados no Instituto de Seguros de Portugal
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Segunda notificação aos mediadores de seguros abaixo indicados da decisão do director coordenador do Departamento de Autorizações e Registo do Instituto de Seguros de Portugal de 23 de Julho de 2010, na sequência da devolução pelos serviços postais das cartas datadas de 2 de Agosto de 2010, remetidas para os respectivos endereços registados no Instituto de Seguros de Portugal
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Segunda notificação aos mediadores de seguros abaixo indicados da decisão da directora coordenadora principal do Departamento de Autorizações e Registo do Instituto de Seguros de Portugal de 29 de Dezembro de 2009, na sequência da devolução pelos serviços postais das cartas datadas de 7 de Janeiro de 2010 remetidas para os respectivos endereços registados no Instituto de Seguros de Portugal
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Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado dos professores Sérgio Lagoa, Luís Nunes, Sérgio Mendes e Francisco Oneto Nunes
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Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Ester Mestre
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