2010-11-19 - DESPACHO-EXTRACTO 17401/2010 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o embaixador Jorge Alberto Nogueira de Lemos Godinho para exercer as funções de Presidente da Comissão de Selecção e Desclassificação, que funciona junto da Direcção de Serviços de Biblioteca e Arquivo Histórico e Diplomático do Instituto Diplomático.

2010-11-19 - Despacho 17393/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara de utilidade pública a Associação de Proprietários Estrangeiros em Portugal, com sede na freguesia e concelho de Portimão.

2010-11-19 - Despacho 17394/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara de utilidade pública a Kangyur Rinpoche - Fundação para a Preservação da Cultura Tibetana, com sede na freguesia e concelho de Monchique.

2010-11-19 - Despacho 17395/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Reconhece a Fundação Manuel António da Mota.

2010-11-19 - Despacho 17396/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara de utilidade pública o Clube Náutico de Ponte de Lima.

2010-11-19 - Despacho 17397/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara de utilidade pública a Noz - Associação Nogueirense de Cultura e Desporto.

2010-11-19 - Despacho 17398/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara de utilidade pública a Associação Cultural Recreativa e Desportiva do Louriçal.

2010-11-19 - Despacho 17399/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara de utilidade pública o Grupo Desportivo Beira Vouga, com sede na freguesia de Frossos, concelho de Albergaria-a-Velha.

2010-11-19 - Despacho 17400/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara de utilidade pública a Associação Filarmónica Mirandesa, com sede na freguesia e concelho de Miranda do Douro.

2010-11-19 - Declaração de Rectificação 2372/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Rectifica o despacho n.º 16965/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 218, de 10 de Novembro de 2010, a p. 55497