2010-11-18 - Decreto do Presidente da República 117/2010 - Presidência da República

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Félix Machado de Faria e Maya do cargo de Embaixador de Portugal em Banguecoque.

2010-11-18 - Decreto do Presidente da República 118/2010 - Presidência da República

Exonera o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Jorge Ryder Torres Pereira do cargo de Chefe de Missão no Escritório de Representação de Portugal em Ramallah.

2010-11-18 - Decreto do Presidente da República 119/2010 - Presidência da República

Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Jorge Ryder Torres Pereira para o cargo de Embaixador de Portugal em Banguecoque.

2010-11-18 - Decreto do Presidente da República 120/2010 - Presidência da República

Exonera a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Vera Maria Fernandes do cargo de Embaixadora de Portugal em Adis Abeba.

2010-11-18 - Decreto do Presidente da República 121/2010 - Presidência da República

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Rui Alfredo de Vasconcelos Félix Alves do cargo de Embaixador de Portugal em Sófia, por passar à disponibilidade.

2010-11-18 - Decreto do Presidente da República 122/2010 - Presidência da República

Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Vera Maria Fernandes para o cargo de Embaixadora de Portugal em Sófia.

2010-11-18 - Decreto do Presidente da República 123/2010 - Presidência da República

Nomeia o embaixador José Manuel de Carvalho Lameiras como Embaixador de Portugal no Liechtenstein.

2010-11-18 - Decreto do Presidente da República 124/2010 - Presidência da República

Nomeia o embaixador Rui Quartin Santos como Embaixador de Portugal em Samoa.

2010-11-18 - Aviso 315/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que a República de São Marino modificou a sua autoridade à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalidade dos Actos Públicos Estrangeiros, adoptada na Haia em 5 de Outubro de 1961.

2010-11-18 - Aviso 316/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que o Reino Unido modificou a sua autoridade à Convenção Relativa à Citação e Notificação no Estrangeiro de Actos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil e Comercial, adoptada na Haia em 15 de Novembro de 1965.

2010-11-18 - Aviso 317/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que a República da Bósnia e Herzegovina comunicou a sua autoridade, em conformidade com o artigo 31.º, à Convenção Relativa à Citação e Notificação no Estrangeiro de Actos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil e Comercial, adoptada na Haia em 15 de Novembro de 1965.

2010-11-18 - Aviso 318/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que a República da Sérvia aderiu, em conformidade com o artigo 31.º, à Convenção Relativa à Citação e Notificação no Estrangeiro de Actos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil e Comercial, adoptada na Haia em 15 de Novembro de 1965.

2010-11-18 - Portaria 1190/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Estabelece os factores de correcção extraordinária das rendas para o ano de 2011, a que se refere o artigo 11.º da Lei n.º 46/85, de 20 de Setembro.

2010-11-18 - Decreto-Lei 125/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Define o estatuto remuneratório de um dos vogais do conselho directivo do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P., e altera (primeira alteração) o Decreto-Lei n.º 304/2007, de 24 de Agosto, que aprova a orgânica desse Laboratório.

2010-11-18 - Decreto Legislativo Regional 33/2010/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Altera (primeira alteração) o Decreto Legislativo Regional n.º 17/2009/A, de 14 de Outubro, que procede à harmonização, na Administração Pública da Região Autónoma dos Açores, dos regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas e altera (segunda alteração) o Decreto Legislativo Regional n.º 41/2008/A, de 27 de Agosto, que estabelece o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na Administração Pública Regional dos Açores (SIADAPRA) e procede à (...)