2010-11-10 - Declaração 205/2010 - Assembleia da República - Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz

Nomeia o Dr. João Paulo Cunha Rendeiro Chumbinho, como juiz de paz do Julgado de Paz de Lisboa.

2010-11-10 - Declaração de Rectificação 2272/2010 - Conselho Económico e Social

Rectifica o despacho n.º 15425/2010, de 13 de Outubro, que nomeia a licenciada Ana Catarina Mendes Moreira Braga para o cargo de secretária-geral do Conselho Económico e Social.

2010-11-10 - Aviso (extracto) 22887/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Alteração de júri do procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Ref. C001_LC - logística de contratos

2010-11-10 - Contrato 731/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 40/DF/2010 - Federação Portuguesa de Aeronáutica

2010-11-10 - Despacho 16962/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.

Delegação de competências nos directores regionais do Instituto Português da Juventude, I. P.

2010-11-10 - Despacho (extracto) 16963/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Colocação da conselheira de embaixada Maria Virgínia Mendes da Silva Pina na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER

2010-11-10 - Despacho (extracto) 16964/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Exoneração do cargo de chefe da Divisão dos Assuntos Económicos Bilaterais Europa e América da Direcção-Geral dos Assuntos Técnicos e Económicos, do primeiro-secretário de embaixada Rui Miguel Peixoto Gonçalves Monteiro

2010-11-10 - Despacho (extracto) 16965/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Exoneração do cargo de director de Serviços de Direito Internacional, do Departamento de Assuntos Jurídicos, do conselheiro de embaixada João Paulo de Matos Sequeira Berberan e Santos

2010-11-10 - Despacho (extracto) 16966/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Exoneração do cargo de directora de Serviços da Diplomacia Económica, da Direcção-Geral dos Assuntos Técnicos e Económicos, da conselheira de embaixada Teresa Paula Ferreira Kol de Alvarenga

2010-11-10 - Despacho (extracto) 16967/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Exoneração do cargo de chefe de divisão de Planeamento e Administração Consular, integrada na Direcção de Serviços de Administração Consular da Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas, da primeira-secretária de embaixada Maria Filomena Bordalo Silva