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  • Tem documento Em vigor 2010-11-09 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 204/2010 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara de utilidade pública a expropriação, com carácter de urgência, da parcela destinada à construção do Quartel dos Bombeiros Municipais de Coruche.

  • Tem documento Em vigor 2010-11-09 - Despacho 16887/2010 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

    Exonera José Luís da Costa Belchior Fernandes, do cargo de assessor da Casa Civil do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.

  • Tem documento Em vigor 2010-11-09 - Alvará (extracto) 11/2010 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

    Concessão de alvará a entidades agraciadas

  • Tem documento Em vigor 2010-11-09 - Alvará (extracto) 12/2010 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

    Concessão de alvará a entidades agraciadas

  • Tem documento Em vigor 2010-11-09 - Alvará (extracto) 13/2010 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

    Concessão de alvará a entidades agraciadas

  • Tem documento Em vigor 2010-11-09 - Alvará (extracto) 14/2010 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

    Concessão de alvará a entidades agraciadas

  • Tem documento Em vigor 2010-11-09 - Alvará (extracto) 15/2010 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

    Concessão de alvará a entidades agraciadas

  • Tem documento Em vigor 2010-11-09 - Aviso 22690/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

    Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira técnica superior da DGAL

  • Tem documento Em vigor 2010-11-09 - Aviso 22691/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

    Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira técnica superior da DGAL

  • Tem documento Em vigor 2010-11-09 - Declaração (extracto) 204/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

    Declara a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela

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