2010-10-28 - PORTARIA 102/2010 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Define o que são projectos, equipamentos e actividades com forte componente de animação turística.

2010-10-28 - DESPACHO 1058/2010 - SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Constitui a Comissão Executiva relativa ao Plano de Ordenamento das Bacias Hirográficas das Lagoas Branca, Negra, Funda, Comprida, Rasa, Lomba e Patos, na ilha das Flores.

2010-10-28 - DESPACHO 1056/2010 - SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Constitui a Comissão Executiva relativa ao Plano de Ordenamento das Bacias Hidrográficas das Lagoas do Fogo, do Congro, de São Brás e da Serra Devassa, na ilha de São Miguel.

2010-10-28 - DESPACHO 1059/2010 - SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Designa para proceder ao acompanhamento da elaboração do Plano de Ordenamento das Bacias Hidrográficas das Lagoas Branca, Negra, Funda,Comprida , Rasa, Lomba e Patos, ao nível da respectiva Comissão de Acompanhamento, a "Associação de Jovens das Flores"

2010-10-28 - DESPACHO 1054/2010 - SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Constitui a Comissão Executiva relativa ao Plano Sectorial de Ordenamento do Território para as Actividades Extractivas.

2010-10-28 - DESPACHO 1055/2010 - SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Designa para proceder ao acompanhamento da elaboração do Plano Sectorial de Ordenamento do Território para as Actividades Extrativas, ao nível da respectiva Comissão de Acompanhamento, a Associação "Amigos dos Açores - Associação Ecológica".

2010-10-28 - DESPACHO 1057/2010 - SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Designa para proceder ao acompanhamento da elaboração do Plano de Ordenamento das Bacias Hidrográficas das Lagoas do Fogo, do Congro, de São Brás e da Serra Devassa ao nível da respectiva Comissão de Acompanhamento, a "QUERCUS - Associação Nacional de Conservação da Natureza - Núcleo Regional de São Miguel".

2010-10-28 - Portaria 1113/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social

Fixa os montantes do abono de família para crianças e jovens, do abono de família pré-natal e das respectivas majorações do segundo titular e seguintes e situações de monoparentalidade.

2010-10-28 - Portaria 1114/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Exclui da zona de caça municipal de Monsanto vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Monsanto, município de Idanha-a-Nova (processo n.º 2721-AFN), e anexa à zona de caça associativa do Carroqueiro vários prédios rústicos e desanexa outro, todos sitos na freguesia de Monsanto, município de Idanha-a-Nova (processo n.º 5011-AFN).

2010-10-28 - Portaria 1115/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa de Quintã de Pêro Martins vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Quintã de Pêro Martins, Penha de Águia e Vale de Afonsinho, município de Figueira de Castelo Rodrigo (processo n.º 2918-AFN).

2010-10-28 - Portaria 1116/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Renova a concessão da zona de caça associativa do Mondego, por um período de seis anos, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Aldeia Viçosa, Cavadoude, Faia, Maçainhas, Mizarela, Pêro Soares, Porto da Carne, Vila Cortez do Mondego e Vila Soeiro, município da Guarda (processo n.º 3827-AFN).

2010-10-28 - Portaria 1117/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Cria a zona de caça municipal de Santa Comba de Rossas, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca de Santa Comba de Rossas, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Pinela, Santa Comba de Rossas e Sortes, todas do município de Bragança (processo n.º 5316-AFN).

2010-10-28 - Portaria 1118/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Valverde, por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Valverde, município de Mogadouro (processo n.º 3522-AFN).