2010-10-12 - Despacho 15353/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Reconhece à Sociedade de Ciências Agrárias de Portugal, com sede em Lisboa, a isenção de IRC.

2010-10-12 - Aviso 20063/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público

Lista unitária de ordenação final, preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico

2010-10-12 - Aviso (extracto) 20064/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Delegação de competências do director de finanças de Santarém, José Maria Isaac de Carvalho

2010-10-12 - Aviso (extracto) 20065/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Renovação das equipas de trabalho da Inspecção e Justiça Tributária da Direcção de Finanças de Évora

2010-10-12 - Aviso (extracto) 20066/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Renovação das equipas de trabalho da Inspecção e Justiça Tributária da Direcção de Finanças de Coimbra

2010-10-12 - Aviso (extracto) 20067/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Renovação das equipas de trabalho da Inspecção e Justiça Tributária da Direcção de Finanças de Braga

2010-10-12 - Aviso (extracto) 20068/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Regresso ao serviço do técnico de administração tributária-adjunto Nuno Miguel Matildes Piçarra Serrano

2010-10-12 - Despacho (extracto) 15354/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Promoção na sequência do exercício de funções em cargo dirigente de Jorge Manuel dos Santos Pinto

2010-10-12 - Aviso 20069/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos

Lista dos candidatos excluídos ao concurso interno de acesso limitado às categorias de técnico de administração tributário principal (TATP) e de inspector tributário principal (ITP), do grau 5 do GAT, do mapa de pessoal da DGCI

2010-10-12 - Despacho 15355/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros

Alteração de posicionamento remuneratório de vários trabalhadores, nos termos dos n.os 6 e 7 do artigo 47.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro