2010-01-08 - Aviso 545/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território

Procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho na categoria de técnico superior

2010-01-08 - Despacho 537/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território

Delegação de competências

2010-01-08 - Aviso 546/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P.

Listas provisórias de candidatos admitidos e excluídos no procedimento concursal publicado pelo aviso n.º 6333/2009, de 13 de Agosto - referência A.4. - coordenação financeira

2010-01-08 - Contrato 15/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e VIMÁGUA - Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela, E. I. M., S. A.

Acordo de parceria e colaboração técnica e financeira relativo à protecção dos recursos hídricos

2010-01-08 - Aviso 547/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.

Procedimento concursal comum para a ocupação de seis postos de trabalho na carreira geral de assistente técnico

2010-01-08 - Despacho 538/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral

Lista nominativa do pessoal da Inspecção-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social que cessou funções por motivo de aposentação, no ano de 2009

2010-01-08 - Despacho 539/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P.

Aprova e publica o regulamento de uso de veículos ao serviço do Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P.

2010-01-08 - Declaração de Rectificação 36/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Santarém

Declaração de rectificação do despacho n.º 8846/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 62, de 30 de Março de 2009, no qual a directora subdelega competências no âmbito das contra-ordenações

2010-01-08 - Louvor 10/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Santarém

Louvor ao licenciado Rui Dias Mota na cessação de funções por aposentação

2010-01-08 - Despacho 540/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Fiscalização

Subdelegação de competências na directora do Gabinete de Investigação Criminal do Serviço de Fiscalização do Alentejo, Sandra Cristina Guerra Mendes Semião