Nos termos do disposto na alínea c) do artigo 251.º e no artigo 254.º do Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas, aprovado pela Lei 59/2008, de 11 de Setembro e para cumprimento do estatuído na alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, faz-se pública a lista nominativa do pessoal da Inspecção-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social que cessou funções por motivo de aposentação, no ano de 2009.
01-02-2009 - Ana Maria Faria Martins Ferreira Jesus Albuquerque - Inspectora Superior, Índice 720
01-02-2009 - Judite Freire Monteiro Gil - Coordenadora Técnica, entre a 4.ª e 5.ª Posições Remuneratórias
01-03-2009 - Romeu de Campos Faustino - Inspector Superior Principal, Índice 830
01-04-2009 - Francisco Augusto Montenegro de Mendonça Távora - Inspector Superior Principal, Índice 780
Lisboa, 30 de Dezembro de 2009. - A Inspectora-Geral, Alexandra Costa Gomes.
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