2010-01-22 - PORTARIA 6/2010 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o Regulamento de aplicação da Acção 1.1.1 “Formação Profissional”, da Medida 1.1 “Formação Profissional e Acções de Informação”, do Eixo 1 “Aumento da Competitividade dos Sectores Agrícola e Florestal”, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2007-2013 (PRORURAL).

2010-01-22 - PORTARIA 7/2010 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Estabelece o regime de ajudas a conceder à aquisição de produto de categoria fibrosa destinado à alimentação do efectivo pecuário da Região Autónoma dos Açores.

2010-01-22 - DESPACHO 56/2010 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Aprova a adesão ao Sistema de Pagamento a Fornecedores da EUREST PORTUGAL - SOCIEDADE EUROPEIA DE RESTAURANTES, LDª.

2010-01-22 - DESPACHO 55/2010 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Aprova a adesão ao Sistema de Pagamento a Fornecedores THYSSENKRUPP ELEVADORES; SA.

2010-01-22 - DESPACHO 57/2010 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Aprova a adesão ao Sistema de Pagamento a Fornecedores da ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DA ILHA DE SÃO MIGUEL.

2010-01-22 - Decreto do Presidente da República 4/2010 - Presidência da República

Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General José Artur Paula Quesada Pastor.

2010-01-22 - Decreto do Presidente da República 5/2010 - Presidência da República

Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Engenharia Francisco Miguel da Rocha Grave Pereira.

2010-01-22 - Decreto do Presidente da República 6/2010 - Presidência da República

Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Transmissões José Filipe da Silva Arnaut Moreira.

2010-01-22 - Decreto do Presidente da República 7/2010 - Presidência da República

Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Infantaria Fernando Celso Vicente de Campos Serafino.

2010-01-22 - Decreto do Presidente da República 8/2010 - Presidência da República

Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Cavalaria Carlos José Filipe Antunes Calçada.

2010-01-22 - Decreto do Presidente da República 9/2010 - Presidência da República

Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado Médico Luís Jorge Almeida Duarte.

2010-01-22 - Portaria 57/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona a zona de caça associativa Albidomense à Associação de Caçadores Albidomense, pelo período de 12 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Casa Branca, município de Sousel (processo n.º 5431-AFN).

2010-01-22 - Portaria 58/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova a zona de caça associativa da Quinta do Vesúvio, por um período de 12 anos, constituída pelos prédios rústicos sitos nas freguesias de Numão e Seixas, município de Vila Nova de Foz Côa (processo n.º 994-AFN).

2010-01-22 - Portaria 59/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Extingue a zona de caça municipal de Odivelas do Alentejo (processo n.º 5155-AFN), concessiona a zona de caça associativa do Crato - Odivelas à Associação de Caçadores e Pescadores de Odivelas do Alentejo, pelo período de seis anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia do Alvito, município de Alvito, e na freguesia de Odivelas, município de Ferreira do Alentejo (processo n.º 5434-AFN).