2010-01-21 - Despacho 1447/2010 - Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro

Renova a comissão de serviço da licenciada Sónia Maria Moreira Costa dos Santos Reis no cargo de director-adjunto do Gabinete para a Resolução de Alternativa de Litígios.

2010-01-21 - Despacho 1448/2010 - Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro

Nomeia a mestre Maria Teresa Filipe de Moraes Sarmento para exercer, em comissão de serviço, o cargo de subdirectora-geral da Administração da Justiça, publicando em anexo a síntese curricular da nomeada.

2010-01-21 - Despacho 1449/2010 - Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro

Nomeia a licenciada Ana Margarida Serpa Soares Menino Vargas para exercer, em comissão de serviço, o cargo de directora da Direcção-Geral de Política da Justiça, publicando em anexo a síntese curricular da nomeada.

2010-01-21 - Despacho 1450/2010 - Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro

Nomeia o licenciado Jorge Manuel Baptista Nunes de Azevedo para exercer, em comissão de serviço, o cargo de subdirector-geral dos Serviços Prisionais, publicando em anexo a síntese curricular do nomeado.

2010-01-21 - Despacho (extracto) 1451/2010 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça

Mestre Nuno Miguel de Almada Xavier - cessação da comissão de serviço

2010-01-21 - Despacho (extracto) 1452/2010 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça

Lista de pessoal que cessou funções por motivo de aposentação

2010-01-21 - Despacho 1453/2010 - Ministério da Justiça - Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios

Torna pública a listagem de subsídios concedidos pelo Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios a diversas instituições no ano de 2008.

2010-01-21 - Despacho 1454/2010 - Ministério da Justiça - Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios

Torna pública a listagem de subsídios concedidos pelo Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios a diversas instituições no ano de 2009.

2010-01-21 - Despacho 1455/2010 - Ministério da Justiça - Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios

Torna pública a listagem dos subsídios atribuídos pelo Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios a diversas instituições no ano de 2007.

2010-01-21 - Despacho 1456/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Comissão Permanente de Contrapartidas

Integração no mapa de pessoal da CPC da assistente técnica Maria Teresa de Sotto-Mayor Pedroso Santos Neto