Despacho (extracto) n.º 1452/2010
Para efeitos do cumprimento do disposto na alínea d), do n.º 1, do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, faz-se pública a lista de pessoal da Direcção-Geral da Política de Justiça do Ministério da Justiça que cessou funções por motivo de aposentação, no período compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2009:
Elvira da Conceição Monteiro Bargão Queiroz, Chefe de Divisão - aposentada com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2009.
Olga Maria Henriques Moita, Assistente Técnica - aposentada com efeitos a partir de 1 de Maio de 2009.
(Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
Lisboa, 12 de Janeiro de 2010. - A Directora-Geral, Rita Faden.
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