2010-01-20 - Despacho (extracto) 1322/2010 - Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas

Prorrogação de licença sem vencimento do inspector Carlos Ferreira Robalo Antunes

2010-01-20 - Despacho 1323/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo

Confirma a utilidade turística atribuída a título prévio ao Palácio dos Desportos, sito em Viseu, de que é requerente a sociedade MOVIDA - Empreendimentos Turísticos.

2010-01-20 - Despacho 1324/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado da Energia e da Inovação

Nomeia, o mestre Luís Miguel dos Santos Ferreira, para realizar estudos e trabalhos técnicos no Gabinete do Secretário de Estado da Energia e da Inovação, José Carlos das Dores Zorrinho.

2010-01-20 - Despacho 1325/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado da Energia e da Inovação

Nomeia, Maria Isabel Martins Soares, para exercer funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado da Energia e da Inovação, José Carlos das Dores Zorrinho.

2010-01-20 - Despacho 1326/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado da Energia e da Inovação

Nomeia a Prof.ª Doutora Arminda Maria Ramos Neves para realizar estudos e trabalhos técnicos no Gabinete do Secretário de Estado da Energia e da Inovação, José Carlos das Dores Zorrinho.

2010-01-20 - Despacho (extracto) 1327/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia

Reconhece-se a IBERINSP - Inspecções Técnicas, Lda, como entidade inspectora de redes e ramais de distribuição e instalações de gás

2010-01-20 - Despacho 1328/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural

Determina que seja concedido ao Clube de Caça e Pesca os Celtas de Bagunte o exclusivo de pesca desportiva no rio Ave, desde o açude hidroeléctrico, no limite da freguesia de Bagunte com a freguesia de Ferreiró, limite de montante, até ao açude da Meia Laranja, limite de jusante, incluindo o afluente rio Este, desde o açude da Garrida até à confluência com o rio Ave, freguesias de Azurara, Retorta, Tougues, Macieira da Maia, Fornelo, Vila do Conde, Touguinha, Touguinhó, Junqueira e Bagunte, concelho de Vila (...)

2010-01-20 - Despacho 1329/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural

Determina que seja concedido ao Clube de Caça e Pesca da Terça o exclusivo de pesca desportiva na albufeira da herdade do Alberginho, freguesia de Santa Maria do Castelo, concelho de Alcácer do Sal.

2010-01-20 - Despacho (extracto) 1330/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral

Regresso de licença sem vencimento de Maria Clara Gonçalves Venade

2010-01-20 - Aviso (extracto) 1290/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Lista unitária de procedimento concursal para o recrutamento de um técnico superior