2010-01-18 - Aviso 1090/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P.

Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de um técnico superior

2010-01-18 - Aviso 1091/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

Publica os valores da Taxa de Certificação a cobrar pela Comissão Vitivinícola Regional Algarvia, em 2010.

2010-01-18 - Aviso 1092/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

Publica os valores da Taxa de Certificação a cobrar em 2010 pela Comissão Vitivinícola Regional de Lisboa.

2010-01-18 - Despacho 1161/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Renova a licença para o exercício da apanha de perceve na Reserva Natural das Berlengas, aos requerentes que, no ano anterior, já eram possuidores de tal licença.

2010-01-18 - Despacho 1162/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro

Determina a afectação de Edna Carla Carmelino Martins Reis Gomes ao Gabinete do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, António Augusto da Ascenção Mendonça.

2010-01-18 - Despacho 1163/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro

Determina a afectação de Júlia Marques Cardoso ao Gabinete do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, António Augusto da Ascenção Mendonça.

2010-01-18 - Despacho 1164/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro

Determina a afectação de Dionísia de Fátima Firmino Martins ao Gabinete do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, António Augusto da Ascenção Mendonça.

2010-01-18 - Despacho 1165/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações

Determina a reversão da parcela n.º 149N a favor da BALIUM - Investimentos Imobiliários, Lda., com a área de 128 m2, e resultante da obra Scut do Grande Porto - A 41-IC 24 - Frixieiro-Alfena (quilómetro 8 + 200 ao quilómetro 14 + 252,276) - aditamento n.º 2, constante do Despacho n.º 13297-E/2006(2.ª série), de 23 de Junho.

2010-01-18 - Deliberação (extracto) 115/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com 1 investigador principal e 4 investigadores auxiliares

2010-01-18 - Deliberação (extracto) 116/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

Composição dos júris dos concursos externos para recrutamento de nove investigadores principais para diversas áreas científicas