2010-01-13 - Despacho 783/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa

Nomeia a licenciada Mariana Costa da Maia Rafeiro para prestar colaboração ao Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques.

2010-01-13 - Despacho 784/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa

Nomeia a licenciada Andreia da Silva Nobre Cerqueira para exercer o cargo de adjunta ao Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques.

2010-01-13 - Despacho 785/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa

Determina a afectação de Nuno Alexandre Sousa Lalanda Vicente para exercer as funções de motorista ao Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques.

2010-01-13 - Despacho 786/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa

Nomeia Maria do Céu Pereira Fernandes para exercer funções de secretária pessoal ao Gabinete da Secretária de Estado de Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques.

2010-01-13 - Deliberação 79/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística

Publica a 11.ª Deliberação da Secção Permanente de Coordenação Estatística relativa à actualização dos conceitos para fins estatísticos da área temática «turismo».

2010-01-13 - Despacho 787/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Defesa Nacional

Nomeia o vice-almirante Carlos Alberto Viegas Filipe para exercer, em comissão de serviço, o cargo de director-geral da Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa.

2010-01-13 - Despacho 788/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Nomeação do conselheiro de embaixada José Augusto Duarte para o cargo de director de serviços da África Subsariana, da Direcção-Geral de Política Externa

2010-01-13 - Aviso 796/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.

Procedimento concursal comum para recrutamento de dois técnicos superiores para a área de recursos humanos

2010-01-13 - Despacho 789/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral

O secretário-geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública, J. A. de Mendonça Canteiro, designa secretário-geral-adjunto, José Manuel Carreto para o substituir nos dias 28 a 31 de Dezembro de 2009.

2010-01-13 - Despacho (extracto) 790/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo

Mudança de categoria resultante de concurso de acesso