2010-01-14 - NORMA REGULAMENTAR 1/2010-R - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL

Estabelece os índices trimestrais de actualização de capitais para as seguintes apólices: índice de edifícios, índice de recheio de habitação e índice de recheio de habitação e edifícios, do ramo «Incêndio e elementos da natureza», com início ou vencimento no 2.º trimestre de 2010.

2010-01-14 - Despacho 873/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Designa os membros do conselho executivo da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento e nomeia a respectiva presidente.

2010-01-14 - Despacho 874/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Declara o Grupo Desportivo Os Amarelos como pessoa colectiva de utilidade pública.

2010-01-14 - Despacho 875/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Declara o Comité Paralímpico de Portugal como pessoa colectiva de utilidade pública.

2010-01-14 - Aviso 874/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Procedimento concursal comum para ocupação de três postos de trabalho da carreira técnica superior do mapa de pessoal do Instituto do Desporto de Portugal, I. P., para 2009

2010-01-14 - Despacho 876/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento

Nomeia a mestra Maria Teresa da Piedade Moreira, para exercer o cargo de directora-geral do Consumidor.

2010-01-14 - Despacho 877/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação

Renova, por confirmação, as comissões de serviço do presidente e vice-presidentes da Agência Nacional para a Qualificação, I. P.

2010-01-14 - Portaria 37/2010 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeia o capitão-de-mar-e-guerra FZ (393777) António da Silva Campos no cargo de adido de defesa junto da Embaixada de Portugal em Bissau, República da Guiné-Bissau.

2010-01-14 - Declaração de Rectificação 59/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo

Rectifica a publicação inserta no Diário da República, 2.ª série, n.º 240, de 14 de Dezembro de 2008, relativa à assistente operacional Maria da Silva Gomes

2010-01-14 - Despacho (extracto) 878/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo

Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado