2010-01-12 - Despacho 747/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 12 458/2009, de 8 de Julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 135, de 15 de Julho de 2009

2010-01-12 - Deliberação (extracto) 68/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com o licenciado Pedro Manuel Ribeiro Carvalho Valério Vília

2010-01-12 - Aviso (extracto) 719/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte

Publicação de despacho de autorização da concessão de uma carreira regular de passageiros entre Riodades e São João da Pesqueira (por Valongo dos Azeites) à empresa E. A. V. T. - Empresa Automobilista de Viação e Turismo, Lda.

2010-01-12 - Aviso 720/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

Procedimento concursal comum para o preenchimento de três postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior

2010-01-12 - Despacho 748/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades

Determina a constituição de uma servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, a requerimento de Águas do Norte Alentejano, S. A., com vista à implantação das condutas de adução de água a Alter do Chão e Avis, integradas no subsistema de Póvoa, pertencente ao Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento Norte Alentejano.

2010-01-12 - Declaração de Rectificação 48/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social

Rectifica a declaração publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 242, de 16 de Dezembro de 2009, da Fundação EPCR - Esquema Portuário Complementar de Reformas

2010-01-12 - Despacho 749/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Aveiro

Subdelegação de competências da directora do Núcleo de Prestações do Sistema Previdencial do Centro Distrital de Aveiro

2010-01-12 - Despacho 750/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Aveiro

Subdelegação de competências da directora do Núcleo de Gestão do Atendimento do Centro Distrital de Aveiro

2010-01-12 - Despacho 751/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Aveiro

Subdelegação de competências da directora do Núcleo de Prestações Familiares e Deficiência do Centro Distrital de Aveiro

2010-01-12 - Despacho 752/2010 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Aprova o Programa Nacional de Diagnóstico Precoce.