2009-09-28 - PORTARIA 884/2009 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza os encargos orçamentais decorrentes da assinatura do contrato aquisição de serviços informáticos de consulta de conteúdos históricos de comunicação social a disponibilizar a alunos e professores através do Portal das escolas do Ministério da Educação.

2009-09-28 - ACÓRDÃO 462/2009 - TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

Decide conceder provimento ao recurso, e, em consequência, revoga a decisão recorrida e julga elegível o candidato António Manuel Ribeiro, que ocupa o 5.º lugar da lista do PPD/PSD, concorrente à eleição para a assembleia da freguesia de Oliveira do Conde do município de Carregal do Sal. (Proc. nº 763/09)

2009-09-28 - LISTAGEM 288/2009 - AUTORIDADE NACIONAL DE PROTECÇAO CIVIL-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Publica a lista de subsídios atribuídos pela Autoridade Nacional de Protecção Civil durante o 1º Semestre de 2009.

2009-09-28 - DELIBERAÇÃO 2717/2009 - CONSELHO SUPERIOR DE ESTATÍSTICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delibera aprovar a nova versão da tipologia de áreas urbanas.

2009-09-28 - DESPACHO 21638/2009 - AUTORIDADE NACIONAL DE PROTECÇAO CIVIL-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Aprova as especificações técnicas de veículos e demais equipamentos operacionais dos Corpos de Bombeiros e publica em anexo o respectivo Regulamento.

2009-09-28 - DESPACHO 21643/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Exonera a licenciada Anabela Marques de Bastos, das funções de assessoria no Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, João Manuel Machado Ferrão.

2009-09-28 - AVISO 16869/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DE ENERGIA E GEOLOGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Publica o mapa das parcelas oneradas com a servidão administrativa do gás natural, proprietários e demais interessados, o mapa de parcelas sujeitas a ocupação temporária, com a identificação dos respectivos proprietários e demais interessados e respectivas plantas parcelares.

2009-09-28 - DESPACHO 21666/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Define as regras da realização do período probatório previsto no Estatuto da Carreira Docente.

2009-09-28 - DESPACHO 21667/2009 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Cria as equipas multidisciplinares do Gabinete Coordenador da Segurança Escolar e designa os respectivos chefes de equipa.

2009-09-28 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 2384/2009 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Rectifica o mapa de expropriações e as plantas parcelares anexas ao Despacho 15632/2006, de 21 de Julho, que declara a utilidade pública da expropriação, com carácter urgente, de sete parcelas necessárias à construção da VL2, ligação para Sul da Marginal entre a Afurada e o Vale de São Paio, em execução do Plano Estratégico de Vila Nova de Gaia, aprovado no âmbito do Programa Polis.