Declaração de Rectificação 2384/2009, de 28 de Setembro
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Corpo emitente:
MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
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Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 2.ª SERIE, Nº 188, de 28.09.2009, Pág. 39428
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Data:
2009-09-28
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Rectifica o mapa de expropriações e as plantas parcelares anexas ao Despacho 15632/2006, de 21 de Julho, que declara a utilidade pública da expropriação, com carácter urgente, de sete parcelas necessárias à construção da VL2, ligação para Sul da Marginal entre a Afurada e o Vale de São Paio, em execução do Plano Estratégico de Vila Nova de Gaia, aprovado no âmbito do Programa Polis.
Declaração de rectificação 2384/2009
Para os devidos efeitos se declara que o mapa de expropriações e as plantas parcelares anexas ao despacho 15 632/2006, de 30 de Junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 21 de Julho de 2006, saíram com as seguintes inexactidões que a seguir se rectificam:
Relativamente à parcela n.º 7 identificada no mapa das expropriações, na coluna «Área da parcela (metros quadrados)», onde se lê «3 299» deve ler-se «3 276»;
A parcela n.º 7 decompõe-se nas parcelas n.os 7 e 7.1., de acordo com a identificação constante do mapa de expropriações (extracto) e da planta parcelar anexos ao presente despacho e que dele fazem parte integrante.
24 de Agosto de 2009. - O Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional, Francisco Carlos da Graça Nunes Correia.
Zona de intervenção da Gaiapolis
Mapa de expropriações - 1.ª fase
(ver documento original)
202334836
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2009/09/28/plain-261235.pdf ;
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