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Declaração de Rectificação 2384/2009, de 28 de Setembro

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Sumário

Rectifica o mapa de expropriações e as plantas parcelares anexas ao Despacho 15632/2006, de 21 de Julho, que declara a utilidade pública da expropriação, com carácter urgente, de sete parcelas necessárias à construção da VL2, ligação para Sul da Marginal entre a Afurada e o Vale de São Paio, em execução do Plano Estratégico de Vila Nova de Gaia, aprovado no âmbito do Programa Polis.

Texto do documento

Declaração de rectificação 2384/2009

Para os devidos efeitos se declara que o mapa de expropriações e as plantas parcelares anexas ao despacho 15 632/2006, de 30 de Junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 21 de Julho de 2006, saíram com as seguintes inexactidões que a seguir se rectificam:

Relativamente à parcela n.º 7 identificada no mapa das expropriações, na coluna «Área da parcela (metros quadrados)», onde se lê «3 299» deve ler-se «3 276»;

A parcela n.º 7 decompõe-se nas parcelas n.os 7 e 7.1., de acordo com a identificação constante do mapa de expropriações (extracto) e da planta parcelar anexos ao presente despacho e que dele fazem parte integrante.

24 de Agosto de 2009. - O Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, Francisco Carlos da Graça Nunes Correia.

Zona de intervenção da Gaiapolis

Mapa de expropriações - 1.ª fase

(ver documento original)

202334836

Anexos

  • Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2009/09/28/plain-261235.pdf ;
  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/261235.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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