2009-09-21 - DESPACHO 21143/2009 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova o programa do procedimento e o caderno de encargos do concurso limitado por prévia qualificação para a construção do prolongamento da linha C (Verde), entre as estações ISMAI e Paradela, do metro ligeiro da área metropolitana do Porto.

2009-09-21 - DESPACHO 21144/2009 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza a vogal executiva do conselho de administração do Hospital de Magalhães Lemos, E. P. E., licenciada Margarida Madalena Martins França, a exercer docência na Faculdade de Economia da Universidade Porto, na Escola de Gestão do Porto e no INDEG/ISCTE - Instituto para o Desenvolvimento de Gestão Empresarial do Instituo Superior de Ciências do Trabalho.

2009-09-21 - PORTARIA 879/2009 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina que as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no curso de licenciatura em Ciências Policiais do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna são fixadas até ao máximo de 25 para cada um dos anos lectivos compreendidos inclusivamente entre 2009-2010 e 2014-2015, sendo o número de vagas em concreto para cada um desses anos lectivos fixado no mapa de pessoal anual.

2009-09-21 - AVISO 16346/2009 - COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO NORTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENV REGIONAL

Efectua a correcção material da carta n.º 123-2 da Reserva Ecológica Nacional do município de Paredes e procede à sua republicação.

2009-09-21 - ACÓRDÃO 373/2009 - TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

Julga inconstitucional a norma do n.º 3 do artigo 5.º do Estatuto do Direito de Oposição, aprovado pela Lei n.º 24/98, de 26 de Maio, interpretada com o sentido de que apenas os partidos políticos representados na Assembleia Municipal e que não façam parte da Câmara Municipal, ou que nela não assumam pelouros, poderes delegados ou outras formas de responsabilidade directa e imediata pelo exercício de funções executivas, têm o direito de ser ouvidos sobre a proposta de orçamento e de plano de actividades (Pr (...)

2009-09-21 - PORTARIA 878/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Publica as respectivas recomendações técnicas, para as avaliações de imóveis, realizadas no âmbito das competências da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças.

2009-09-21 - Despacho 21140/2009 - Provedoria de Justiça

Delegação de poderes na provedora adjunta licenciada Helena Cecília Alves Vera-Cruz Pinto

2009-09-21 - Declaração de Rectificação 2333/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Rectificação do aviso n.º 15482/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 171, de 3 de Setembro de 2009

2009-09-21 - Aviso 16343/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P.

Abertura de procedimento concursal para técnico superior para o mapa de pessoal do INA, I. P.

2009-09-21 - Aviso 16344/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P.

Abertura de procedimento concursal para assistente técnico do mapa de pessoal do INA, I. P.