2009-09-14 - DESPACHO 20644/2009 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia a lic. Cristina Maria Rico Farinha Ferreira em regime de substituição e sob proposta da gestora do POATFSE para o cargo de Secretário Técnico do mesmo.

2009-09-14 - DESPACHO 20645/2009 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Cria e autoriza o funcionamento do curso de especialização tecnológica (CET) em Design Têxtil - Malhas na entidade CITEX - Centro de Formação Profissional da Indústria Têxtil com início no ano de 2009.

2009-09-14 - DESPACHO 20646/2009 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Cria e autoriza o funcionamento do curso de especialização tecnológica em Design Têxtil - Tecelagem, na entidade CITEX - Centro de Formação Profissional da Indústria Têxtil, com início em 2009.

2009-09-14 - DESPACHO 20647/2009 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Cria e autoriza o funcionamento do curso de especialização tecnológica em Design Têxtil - Estamparia na entidade CITEX - Centro de Formação Profissional da Indústria Têxtil, com início no ano de 2009.

2009-09-14 - DESPACHO 20651/2009 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia os membros para a Comissão de Avaliação do Mérito Cultural: lic. Fernanda Soares Heitor como presidente, lic. Jorge Manuel Barreto Xavier, lic. Joana Nunes Mateus Lestable e lic. Jorge Silva Melo todos em representação do Ministério da Cultura e lic. Carla Susana de Oliveira Ferreira em representação do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social.

2009-09-14 - DESPACHO 20632/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Determina que a parcela de terreno identificada em anexo, fique, de ora em diante, onerada, com carácter permanente, pela constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo a favor da Águas do Mondego, S. A., com vista à implantação da conduta de adução ao reservatório da Quinta de Santo António, infra-estrutura afecta ao sistema de abastecimento de Leiria, integrada no sistema multimunicipal de abastecimento de água e saneamento do Baixo Mondego - Bairrada, no município de Leiria.

2009-09-14 - DESPACHO 20633/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Subdelega de competências do Secretário de Estado do Turismo, Bernardo Luís Amador Trindade no gestor do Programa Operacional Factores de Competitividade (POFC), licenciado Ângelo Nélson Rosário de Souza.

2009-09-14 - Aviso 15987/2009 - Presidência da República - Secretaria-Geral

Cessou funções, por motivo de aposentação, com efeitos a 1 de Setembro, a técnica superior licenciada Maria Angélica Costa Gomes Pinto

2009-09-14 - Aviso 15988/2009 - Presidência da República - Secretaria-Geral

Cessação de funções, por aposentação com efeitos a 1 de Setembro de 2009, do assistente operacional José Carapinha Pereira

2009-09-14 - Despacho 20618/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Colocação na disponibilidade do embaixador Joaquim Rafael Caimoto Duarte