2009-09-01 - LISTAGEM 272/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Publica as listas das entidades beneficiárias de subsídios, concedidas pela Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural, durante o 1.º semestre de 2009.

2009-09-01 - AVISO 15310/2009 - GABINETE DE PLANEAMENTO E POLÍTICAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece a SATIVA, Desenvolvimento Rural, Lda, como Organismo de Controlo e Certificação para Vitela de Lafões, como Indicação Geográfica Protegida, IGP.

2009-09-01 - PORTARIA 841/2009 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza os serviços e organismos do Ministério da Cultura a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação de serviços de limpeza para as respectivas instalações.

2009-09-01 - PORTARIA 841-A/2009 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. (IFAP, I. P.), a alterar a repartição dos encargos previstos na portaria n.º 383/2006, de 16 de Fevereiro, relativos ao contrato celebrado com o consórcio Luís Leal & Filhos, S. A., e ITS, S. A.

2009-09-01 - PORTARIA 841-B/2009 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. (IFAP, I. P.), à repartição de encargos, relativos ao contrato a celebrar com a entidade adjudicatária, para realização de controlos de superfícies para os anos de 2009 e 2010 no âmbito dos regimes de apoio directos da política agrícola comum.

2009-09-01 - DESPACHO 19874/2009 - AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA RODOVIÁRIA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Aprova o equipamento designado «câmara de captura de matrículas, da marca P362» para uso no controlo do trânsito.

2009-09-01 - Portaria 840/2009 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeação do segundo-cabo José Clemente

2009-09-01 - Despacho (extracto) 19869/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças

Mobilidade interna por um ano de João Paulo Paulino dos Santos

2009-09-01 - Despacho 19870/2009 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social

Colocação de João Viegas Mazumbe

2009-09-01 - Listagem 271/2009 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Coimbra

Listagem dos subsídios concedidos pelo Governo Civil de Coimbra a instituições sem fins lucrativos, no âmbito do despacho n.º 2431/2009, de 19 de Janeiro, de SEMAI, durante o 1.º semestre do ano de 2009