2009-08-05 - DELIBERAÇÃO 2300/2009 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DE LISBOA E VALE DO TEJO-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o Dr. António José Foz Romão como presidente do conselho clínico do ACES n.º 17 - Oeste I - Oeste Norte.

2009-08-05 - DESPACHO 18127/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo do curso de especialização tecnológica em Técnicas de Secretariado Jurídico, para ser ministrado, a partir do ano lectivo de 2008-2009, no Instituto Superior da Maia, de acordo ao plano de estudos publicado em anexo.

2009-08-05 - DESPACHO 18128/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo do Curso de Especialização Tecnológica em Gestão de Redes e Sistemas Informáticos, para ser ministrado, a partir do ano lectivo de 20098-2010, na Escola Superior de Tecnologias de Fafe, de acordo ao plano de estudos publicado em anexo.

2009-08-05 - DESPACHO 18093/2009 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Determina a extinção da estrutura de apoio à Coordenação Nacional para os Assuntos da Família, em virtude das suas funções deixarem de se justificar.

2009-08-05 - DESPACHO 18089/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS FLORESTAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia Ana Isabel Caeiro Paulino como representante do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas no conselho geral da Fundação Mata do Buçaco e António José Lemos Martins Rego e Viriato António de Araújo Sousa Figueiredo Garcez como membros do mesmo conselho geral.

2009-08-05 - DESPACHO 18136/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Aprova a criação de uma nova turma, para funcionar na Escola Secundária com 3.º CEB de Gouveia, no ano lectivo de 2008-2009, para o curso de especialização tecnológica em Instalação e Manutenção de Redes e Sistemas Informáticos, autorizado e registado pelo Despacho nº 258/2007 de 5 de Janeiro, para ser ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda.

2009-08-05 - DESPACHO 18138/2009 - ENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS ENERGÉTICOS

Aprova o Mecanismo e dos Parâmetros de Incentivo ao Aumento da Disponibilidade dos Elementos da Rede Nacional de Transporte de Electricidade (constante do anexo I), assim como os valores dos parâmetros a vigorar no actual período regulatório para aquele mecanismo (constante do anexo II), e os valores dos parâmetros para o Incentivo à Manutenção de Equipamento em Fim de Vida Útil (constante do anexo III).

2009-08-05 - DESPACHO 18090/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS FLORESTAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia a licenciada Ana Veríssimo Meyer para prestar colaboração ao Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas, Ascenso Luís Seixas Simões.

2009-08-05 - Declaração (extracto) 271/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, por despacho de 27 de Julho de 2009, a pedido da Câmara Municipal de Valongo, declarou a utilidade pública da expropriação e autorizou a tomada de posse administrativa de uma parcela

2009-08-05 - Declaração (extracto) 272/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, por despacho de 27 de Julho de 2009, a pedido da Câmara Municipal de Sintra, declarou a utilidade pública da expropriação de uma parcela