2009-08-05 - REGULAMENTO 339/2009 - CENTRO DE ESTUDOS JUDICIÁRIOS-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Publica o regulamento interno do Centro de Estudos Judiciários (CEJ).

2009-08-05 - DESPACHO 18085/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Reconhece o interesse público da instalação da ETAR de Torres Vedras, utilizando para o efeito terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

2009-08-05 - DESPACHO 18090/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS FLORESTAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia a licenciada Ana Veríssimo Meyer para prestar colaboração ao Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas, Ascenso Luís Seixas Simões.

2009-08-05 - DESPACHO 18129/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo do curso de especialização tecnológica em Condução de Obra, para ser ministrado a partir do ano lectivo de 2007-2008, na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Beja, de acordo ao plano de estudos publicado em anexo.

2009-08-05 - DESPACHO 18132/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo do curso de especialização tecnológica em Sistemas de Informação Geográfica, para ser ministrado, a partir do ano lectivo de 2007-2008, na Escola Superior Agrária de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu, de acordo ao plano de estudos publicado em anexo.

2009-08-05 - DESPACHO 18133/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo do curso de especialização tecnológica em Condução de Obra, para ser ministrado, a partir do ano lectivo de 2009-2010, na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, de acordo ao plano de estudos publicado em anexo.

2009-08-05 - DESPACHO 18134/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo do curso de especialização tecnológica em Técnicas e Gestão de Turismo, para ser ministrado, a partir do ano lectivo de 2009-2010, no Instituto Superior de Línguas e Administração de Vila Nova de Gaia, de acordo ao plano de estudos publicado em anexo.

2009-08-05 - PORTARIA 741/2009 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Autoriza o CEMGFA a aprontar, sustentar e empregar um contingente nacional para integrar a ISAF, no Afeganistão, sob comando da OTAN.

2009-08-05 - DESPACHO 18082/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Exonera o licenciado Ricardo Joaquim da Cunha Gonçalves Pires das funções de assessoria no gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, José Manuel Vieira Conde Rodrigues.

2009-08-05 - DESPACHO 18135/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo do curso de especialização tecnológica em Desenvolvimento de Produtos Multimédia, para ser ministrado, a partir do ano lectivo de 2009-2010, na Escola Superior de Design, do IADE - Instituto de Artes Visuais, Design e Marketing, S. A., de acordo ao plano de estudos publicado em anexo.