2009-08-21 - Portaria 944/2009 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa do Monte Pardal vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Castelo Branco (processo n.º 2759-AFN).

2009-08-21 - Portaria 945/2009 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova por um período de seis anos a zona de caça municipal de Alvaiázere, bem como a transferência de gestão, englobando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Almoster, Alvaiázere, Maçãs de Caminho, Pelmá, Pussos e Rego da Murta, município de Alvaiázere (processo n.º 3272-AFN).

2009-08-21 - Portaria 946/2009 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova a zona de caça municipal do Erges, bem como a sua transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Rosmaninhal e Segura, município de Idanha-a-Nova (processo n.º 3087-AFN).

2009-08-21 - Portaria 947/2009 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Substitui a planta anexa à Portaria n.º 1165/2008, de 15 de Outubro, que renova por um período de oito anos a concessão da zona de caça associativa da Horta da Corte, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Castro Verde e na freguesia do Rosário, município de Almodôvar (processo n.º 2445-AFN).

2009-08-21 - Portaria 948/2009 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona pelo período de 12 anos à Sociedade Agro-Pecuária da Herdade da Cata, Lda., a zona de caça turística do Ferragudo, englobando o prédio rústico denominado «Ferragudo», sito na freguesia e município de Castro Verde (processo n.º 5281-AFN).

2009-08-21 - Portaria 949/2009 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a zona de caça municipal de Salsas pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Associação Cultural, Recreativa de Caça e Pesca Moredo, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Salsas, Santa Comba das Rossas, Sendas, Pinela, Serapicos, Rebordainhos e Quintela de Lampaças, município de Bragança (processo n.º 5239-AFN).

2009-08-21 - Portaria 950/2009 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça turística Morena Erges vários prédios rústicos sitos na freguesia de Rosmaninhal, município de Idanha-a-Nova (processo n.º 2088-AFN).

2009-08-21 - Portaria 951/2009 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a zona de caça municipal Valçorense II pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores Valçorense, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Galveias e Vale de Açor, município de Ponte de Sor (processo n.º 5272-AFN).

2009-08-21 - Portaria 952/2009 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça municipal de Mira de Aire vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alqueidão da Serra, município de Porto de Mós (processo n.º 4666-AFN).

2009-08-21 - Portaria 953/2009 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade de Penilhos e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Marcos da Ataboeira, município de Castro Verde, e na freguesia de São João dos Caldeireiros, município de Mértola (processo n.º 2203-AFN).