2009-07-31 - DELIBERAÇÃO 2261/2009 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DE LISBOA E VALE DO TEJO-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o Dr. Franscisco Manuel Fernandes de Gouveia para exercer o cargo de Presidente do Conselho Clínico do ACES n.º 15 - Península de Setúbal III - Arco Ribeirinho, e publica em anexo a nota curricular do nomeado.

2009-07-31 - DESPACHO 17670/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Define o número e regulamenta a actividade dos coordenadores interconcelhios para as bibliotecas escolares - quadriénio 2009-2013.

2009-07-31 - DELIBERAÇÃO 2263/2009 - COMISSÃO NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Esclarece o âmbito da aplicação da deliberação da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior (CNAES) n.º 904/2008, de 27 de Março.

2009-07-31 - DESPACHO 17706/2009 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina a atribuição de bolsa suplementar de montante não inferior a 50 % do valor da bolsa mínima Erasmus aos estudantes do ensino superior a quem tenha sido atribuída bolsa Erasmus e que sejam bolseiros da acção social. Atribui à Directora da Agência Nacional para a Gestão do Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida a preparação das regras de execução desta medida.

2009-07-31 - DESPACHO 17665/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DE ENERGIA E GEOLOGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Rectifica, em parte, o registo predial das servidões administrativas do ramal de Montemor, concelho de Soure, publicadas em anexo ao Av 9848-E/2005 (2.ª Série), de 8 de Novembro.

2009-07-31 - Aviso (extracto) 13556/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Homologação da lista dos TATA que mudam para o nível 3 do grau 2

2009-07-31 - Louvor 506/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar

Louvor ao SCH CAV NIM, 13842281 Carlos Manuel Alves Lopes

2009-07-31 - Louvor 507/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar

Louvor ao SAJ CAV NIM, 17445687 António Correia França

2009-07-31 - Louvor 508/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar

Louvor ao SAJ SGE NIM, 09901683 Antero Maria Jerónimo

2009-07-31 - Declaração de Rectificação 1827/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite

Rectificação de promoção