2009-07-31 - AVISO 13567/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DE ENERGIA E GEOLOGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Rectifica, em parte, o registo predial das servidões administrativas do ramal de Aveiro, concelho de Aveiro, publicadas em anexo ao Aviso 9848-A/2005, de 8 de Novembro.

2009-07-31 - DESPACHO 17665/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DE ENERGIA E GEOLOGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Rectifica, em parte, o registo predial das servidões administrativas do ramal de Montemor, concelho de Soure, publicadas em anexo ao Av 9848-E/2005 (2.ª Série), de 8 de Novembro.

2009-07-31 - DESPACHO 17635/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina que a Equipa de Projectos RIGORE (ERIGORE) se mantenha, com as alterações enunciadas, em funções pelo período de 18 meses. É nomeado chefe de equipa de Projectos RIGORE o licenciado Alberto Rodrigo Velez Nunes, sendo coadjuvado no exercício das funções pela licenciada Ana Paula Rodrigues Serralheiro.

2009-07-31 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 1830/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA INDÚSTRIA E DA INOVAÇÃO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Rectifica o despacho n.º 16792/2009, de 22 de Julho, que determina que o assistente operacional Rui António Redondo Pires presta funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação, António José de Castro Guerra.

2009-07-31 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 1831/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA INDÚSTRIA E DA INOVAÇÃO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Rectifica o despacho 16796/2009, de 22 de Julho, que nomeia o engenheiro Alexandre Ricardo Garção Nunes Videira, para exercer funções de assessoria no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação, António José de Castro Guerra.

2009-07-31 - DESPACHO 17666/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, identificados em anexo, necessários à construção do Metro do Porto - troço Senhora da Hora-Maia-ISMAI - parcelas TE-FP-15.A e TE-FP-15B.

2009-07-31 - DESPACHO 17664/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA INDÚSTRIA E DA INOVAÇÃO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Nomeia o Dr. Rui da Silva Rodrigues para exercer funções de assessoria ao Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação, António José de Castro Guerra.

2009-07-31 - DESPACHO 17667/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas, identificadas em mapa e planta anexos, necessárias à construção do Metro do Porto - ligação ao concelho de Gondomar, através da extensão entre Dragão-Venda Nova e ligação ao centro urbano de Gondomar.

2009-07-31 - AVISO 13565/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DE ENERGIA E GEOLOGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Rectifica, em parte, o registo predial das servidões administrativas do ramal de Braga, concelho de Vila Nova Famalicão, publicadas em anexo ao Aviso 9848-D/2005, de 8 de Novembro.

2009-07-31 - DESPACHO 17663/2009 - COMISSÃO DE COORDEN E DESENV REG DO CENTRO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRIT E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Publica o Convénio de cooperação transfronteiriça entre a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro e a Junta de Castela e Leão, segundo o qual acordam constituir um organismo sem personalidade jurídica denominada Comunidade de Trabalho Região Centro de Portugal - Castela e Leão.