2009-07-29 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 256/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a declaração de utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de duas parcelas com vista à "Construção da Estação de Tratamento de Águas Residuais de Fiães", no município de Santa Maria da Feira.

2009-07-29 - DESPACHO 17410/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PROTECÇAO CIVIL-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Altera o Despacho 22397/2007, de 26 de Setembro, que determina os termos da transição dos bombeiros integrados nos extintos quadros de auxiliares e especialistas.

2009-07-29 - Anúncio 5882/2009 - Presidência da República - Secretaria-Geral

Procedimento concursal para um lugar de assistente operacional, no regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo

2009-07-29 - Declaração (extracto) 256/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o SEAAL, por despacho de 14 de Julho de 2009, a pedido da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de duas parcelas

2009-07-29 - Declaração (extracto) 257/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o SEAAL, por despacho de 14 de Julho de 2009, a pedido da Câmara Municipal de Coruche, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela

2009-07-29 - Declaração (extracto) 258/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, por despacho de 15 de Julho de 2009, a pedido da Câmara Municipal de Évora, renovou a declaração de utilidade pública da expropriação de uma parcela

2009-07-29 - Despacho (extracto) 17403/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Transferência do primeiro-secretário de embaixada Domingos Alvim para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros

2009-07-29 - Aviso 13352/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Vila Nova de Famalicão 2, Vítor Augusto Gonçalves Magalhães

2009-07-29 - Aviso (extracto) 13353/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Alteração da data da realização do 2.º teste do ciclo para IT 2 (área de Direito) ao abrigo do n.º 3.7 do Regulamento

2009-07-29 - Despacho 17404/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Promoção na carreira na sequência do exercício de funções em cargo dirigente de Maria Regina Campos Coimbra