Resultados para o dia 2009-07-10
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2009-07-10 - DESPACHO 15719/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Prorroga a comissão do tenente-coronel INF 14713687, José Miranda Ferreira de Almeida, no desempenho das funções de director técnico, do projecto n.º 8 «Escola de sargentos das Forças Armadas de Moçambique», inscrito no programa-quadro da cooperação técnico-militar com a República de Moçambique.
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Determina a manutenção da equipa de apoio à modernização e desenvolvimento educativo, bem como determina a renovação da designação, para a chefiar, da licenciada Elsa Rute Fernandes Teigão.
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Não julga inconstitucional a norma constante do artigo 138.º-A do Código de Processo Civil, com a redacção resultante do Decreto-Lei n.º 303/2007, de 24 de Agosto, na parte em que remete para portaria a regulação das disposições processuais relativas a actos dos magistrados. Não julga inconstitucional a norma constante do artigo 17.º, n.º 1, da Portaria n.º 114/2008, de 6 de Fevereiro. (Proc. n.º 297/09).
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Define quais os consulados honorários que ficam autorizados a praticar operações de recenseamento eleitoral, actos de registo civil e de notariado e emissão de documentos de viagem.
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2009-07-10 - AVISO-EXTRACTO 12184/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO E FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Publica a taxa de juros moratórios relativamente a créditos de que sejam titulares empresas comerciais, em vigor no 2º semestre de 2009
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2009-07-10 - DESPACHO 15730/2009 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Define a estrutura e condições necessárias para a entrada em funcionamento do Centro Operacional 112.pt Sul.
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Prorroga a comissão de serviço de Maria Constança Dias Urbano de Sousa como conselheira técnica na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER, em Bruxelas.
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Aprova a rede oficial de cursos de Língua e Cultura Portuguesas da Europa para o ano escolar de 2009-2010 e fixa os horários a colocar a concurso bem como o total de horas de redução da componente lectiva por país de que beneficiam os docentes de apoio pedagógico.
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2009-07-10 - DESPACHO 15720/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Nomeia o tenente-coronel INF 01045683, José António Azevedo Grosso para desempenhar funções de director técnico do Projecto n.º 1, «Apoio à Organização Superior da Defesa e das Forças Armadas», inscrito no Programa-Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República Democrática de São Tomé e Príncipe.
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Publica a listagem das contribuições financeiras concedidas pelo Conselho Económico e Social durante o 1º semestre do ano de 2009.