2009-06-22 - DESPACHO 14026/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o capitão-de-fragata, António Augusto Pereira Leite, por um período de 365 dias, com início em 18 de Fevereiro de 2009, em substituição do capitão-de-fragata, António Alberto Ova Correia, para desempenhar funções de director técnico do projecto n.º 7 -fuzileiros navais, inscrito no Programa-Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República de Moçambique.

2009-06-22 - PORTARIA 606/2009 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Aprova e publica em anexo a nova composição da Missão Militar da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) - Militar Representative (MILREP) e da União Europeia (UE).

2009-06-22 - DESPACHO 14025/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Prorroga por um período de 34 dias, a comissão do capitão-tenente M 27388, Paulo Jorge Mateus, no desempenho das funções de director técnico do projecto n.º 2, «Componente Naval», inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República Democrática de Timor-Leste.

2009-06-22 - DESPACHO 14022/2009 - GABINETE DO COORDENADOR DA ESTRATÉGIA DE LISBOA E DO PLANO TECNOLÓGICO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que o chefe de gabinete Dr. Rui Manuel Boleto Grilo seja substituído, nas suas ausências e impedimentos, pelo adjunto Dr. João Carlos Pires Mateus.

2009-06-22 - DESPACHO 14023/2009 - GABINETE DO COORDENADOR DA ESTRATÉGIA DE LISBOA E DO PLANO TECNOLÓGICO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Andreia Sofia dos Santos Pinto para prestar serviços especializados no gabinete do Coordenador da Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico, Carlos Zorrinho.

2009-06-22 - DESPACHO 14027/2009 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Determina quais os elementos a constar do documento de enquadramento estratégico, relativo a candidaturas no âmbito do ciclo urbano da água «vertente em baixa, modelo não verticalizado».

2009-06-22 - DESPACHO 14031/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS FLORESTAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Homologa o Regulamento do Fogo Técnico publicado em anexo ao Despacho n.º 30/90, de 30 de Maio de 2009, da Autoridade Florestal Nacional, que integra o presente acto.

2009-06-22 - DESPACHO 14033/2009 - GABINETE DE PLANEAMENTO E POLÍTICAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Cria a Divisão de Alterações Climáticas e Biodiversidade, na dependência da Direcção de Serviços de Ambiente e Ordenamento do Espaço Rural, no âmbito do Gabinete de Planeamento e Políticas do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, e estabelece as respectivas competências.

2009-06-22 - DESPACHO 14024/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece à Ciência Viva - Agência Nacional para a Cultura Científica e Tecnológica, com sede na Alameda dos Oceanos, lote 2.10.01, 1990-223 Lisboa, a isenção do IRC.

2009-06-22 - DESPACHO 14028/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Determina que seja reconhecido o interesse público da instalação da ETAR da Zambujeira, para tratamento dos efluentes provenientes do sistema de saneamento da Zambujeira, utilizando, para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional do concelho da Lourinhã.