2009-06-19 - DESPACHO 14021-A/2009 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Declara de utilidade pública, o projecto base do ramal do gasoduto de ligação da central de cogeração do Barreiro à Rede Nacional de Transporte de Gás Natural, a requerimento da REN - Gasodutos, S. A.

2009-06-19 - DESPACHO 13992/2009 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o coronel na reserva Carlos Manuel das Neves Lourenço para coordenador de equipas da Unidade de Tecnologias de Informação e Segurança (UTIS).

2009-06-19 - DESPACHO 13993/2009 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Autoriza as entidades detentoras de corpos de bombeiros a celebrarem protocolos com os agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas da sua área de influência, com o objectivo de contribuir para o reforço da relação entre a escola e o seu meio envolvente e para o desenvolvimento das competências das crianças e dos jovens nas áreas da protecção e socorro, do voluntariado e da formação de espírito de grupo solidário.

2009-06-19 - RELATÓRIO 14/2009 - TRIBUNAL DE CONTAS

Publica o relatório de actividades e contas do Tribunal de Contas do ano de 2008.

2009-06-19 - PORTARIA 605/2009 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, IFAP, I. P., à repartição de encargos, relativos ao contrato a celebrar com a entidade adjudicatária, para aquisição de produtos consumíveis de informática, na sequência de procedimento conduzido pela Unidade Ministerial de Compras do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, a cujos montantes acrescerá o IVA à taxa legal em vigor.

2009-06-19 - DESPACHO 13989/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Determina que o Instituto do Desporto de Portugal, I.P. e o Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P., devem outorgar um contrato-programa intercalar com o Comité Paralímpico de Portugal, com o objectivo de assegurar o apoio à preparação dos praticantes, do término dos Jogos Paralímpicos de Pequim 2008 até à celebração do contrato-programa de desenvolvimento desportivo relativo à preparação para os Jogos Paralímpicos de Londres 2012

2009-06-19 - PORTARIA 604/2009 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza a Autoridade de Gestão do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PRODER), à repartição de encargos, relativos ao contrato a celebrar com as entidades a quem vier a adjudicar o procedimento aberto por concurso público com publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia com o n.º 02/CP/AG/2009, a cujos montantes acrescerá o IVA à taxa legal que vigorar.

2009-06-19 - Despacho (extracto) 13987/2009 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação do licenciado José Luís Teixeira Ferreira para o cargo de adjunto do Gabinete de Apoio ao Grupo Parlamentar do Partido Ecologista Os Verdes

2009-06-19 - Despacho (extracto) 13988/2009 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Cessação de funções de Rui Pedro Teixeira Ferreira da Silva

2009-06-19 - Aviso 11135/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Procedimento concursal para a categoria de técnico superior